Quebra de sigilo causa constrangimento em UPA
Um jovem de 23 anos fez uma denúncia grave sobre a quebra de sigilo em uma Unidade de Pronto Atendimento (UPA) em Ribeirão Preto, São Paulo. Ele alega que, após aguardar por horas um atendimento, teve o resultado positivo do teste de HIV divulgado em voz alta por duas funcionárias de saúde. O incidente ocorreu na UPA Oeste, localizada no bairro Sumarezinho, na última segunda-feira (9), e gerou um grande desconforto para o paciente.
O jovem buscou atendimento para a Profilaxia Pós-Exposição (PEP), um protocolo de emergência que visa prevenir a infecção pelo HIV e outras infecções sexualmente transmissíveis (ISTs) após situações de risco. Contudo, ele ficou chocado ao ouvir, em frente a outros pacientes e acompanhantes, que seu teste havia dado positivo.
De acordo com o relato do paciente, ele havia ameaçado chamar a Guarda Civil Municipal (GCM) devido à longa espera pelo atendimento. Após um médico anunciar o resultado do exame em tom audível, a situação só piorou. A confirmação, realizada por outra enfermeira, também foi feita sem qualquer preocupação com a privacidade do jovem.
“Foi um momento extremamente constrangedor. Eu me senti exposto e envergonhado, não sabia como lidar com a situação. Os olhares das pessoas foram devastadores e acabei chorando”, desabafou o paciente em entrevista.
Após a revelação do resultado, ele foi liberado da UPA sem receber qualquer pedido de desculpas. Indignado, decidiu registrar um boletim de ocorrência e cobra das autoridades uma investigação mais rigorosa sobre o caso. “Saí de lá aos prantos, sem saber o que fazer”, contou.
Legislação e Direito à Privacidade
A situação levantou questões sérias sobre o direito ao sigilo dos pacientes. A legislação brasileira assegura a privacidade de pessoas com HIV, e a divulgação de diagnósticos é tratada como crime. Segundo a Lei nº 12.984/2014, é proibido que agentes de saúde divulguem informações que possam identificar pacientes em serviços de saúde, com penas severas para os infratores, incluindo multa e detenção de um a quatro anos.
A advogada do paciente, Julia Gobi Turin, afirma que o atendimento foi não apenas discriminatório, mas também degradante. Ela alega que as atitudes das funcionárias foram motivadas pela sexualidade do cliente, já que ele buscava especificamente o protocolo PEP.
Turin argumenta que, apesar do paciente ter sido classificado como atendimento prioritário devido à sua condição de saúde, ele aguardou por horas, apresentando sintomas de taquicardia e pressão alta. “O sigilo médico é um dever inegociável e deve ser respeitado em todos os momentos”, enfatizou.
A advogada já formalizou notificações à Secretaria Municipal de Saúde de Ribeirão Preto e à Prefeitura, solicitando uma fiscalização rigorosa e a instauração de uma sindicância administrativa junto à Fundação Hospital Santa Lydia, responsável pela gestão da UPA. “Precisamos que as profissionais envolvidas sejam identificadas e responsabilizadas disciplinarmente”, destacou.
Investigações em Andamento
Uma investigação administrativa foi iniciada pela Secretaria Municipal de Saúde para apurar o ocorrido. Em nota oficial, a secretaria informou que a Fundação Hospital Santa Lydia instaurou um processo administrativo, e que uma funcionária foi afastada, embora não tenha especificado qual das duas profissionais envolvidas no caso foi a que sofreu a medida.
A advogada da vítima afirmou que as autoridades competentes serão notificadas sobre o caso, destacando a importância do acolhimento e do respeito ao sigilo do paciente, conforme estipulado pela resolução 2.437/2025 do Conselho Federal de Medicina. O procedimento administrativo em curso deve trazer à tona as falhas no atendimento e a necessidade de melhorias para evitar que casos como esse se repitam.