A Nova Legislação e Seu Impacto Cultural
O governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas (REP), sancionou a lei 18.389/2026, proposta pelo deputado estadual Rafael Saraiva (União), que reconhece a expressão cultural “Vira-Lata Caramelo” como de relevante interesse cultural no estado. Esta sanção foi oficializada no Diário Oficial, tornando o vira-lata caramelo um elemento significativo dentro da programação cultural estadual.
Com essa nova norma, o vira-lata caramelo, que até então era apenas uma representação afetiva do imaginário popular, agora ocupa um espaço institucional. O autor do projeto, Saraiva, enfatizou que essa sanção é um passo importante para a visibilidade de milhões de animais que frequentemente são desconhecidos pela sociedade. “Reconhecer o vira-lata caramelo é reconhecer milhões de animais invisibilizados e criar políticas públicas para ações efetivas de proteção, cuidado e adoção”, declarou.
A Necessidade de Visibilidade
O projeto surgiu da urgência em dar destaque a um símbolo genuinamente brasileiro, que está presente em todos os municípios paulistas, refletindo a realidade das comunidades, dos bairros e das histórias das famílias. Segundo as autoridades, apesar da imagem do vira-lata caramelo estar frequentemente associada à docilidade e à resistência, esses cães sem raça definida representam uma parcela significativa dos animais abandonados no Brasil. Eles têm até 90% menos chances de adoção em comparação a cães de raça.
Casos Que Chocaram o País
O tema da proteção aos animais ganha uma nova dimensão após incidentes recentes que mobilizaram a sociedade. Um exemplo é o caso do cachorro Orelha, um vira-lata caramelo que vivia na Praia Brava, em Florianópolis-SC. A Polícia Civil de Santa Catarina já identificou ao menos quatro adolescentes suspeitos de agredi-lo de forma brutal, levando à sua morte.
Simultaneamente, em Toledo-PR, um outro cão chamado Abacate foi morto a tiros. Ele foi encontrado ferido pela comunidade local e levado a um hospital veterinário, onde passou por cirurgia de emergência. Infelizmente, ele não sobreviveu aos ferimentos causados pela bala que perfurou seu intestino. A polícia está em busca do responsável pelo crime.
Protagonismo na Defesa Animal
Ambos os animais eram conhecidos pelos moradores da região e tornaram-se símbolos da vulnerabilidade enfrentada por cães sem raça definida em todo o Brasil. Com a promulgação da Lei nº 18.389/2026, São Paulo se posiciona como um protagonista na defesa dos direitos dos animais sem raça definida, promovendo iniciativas para melhorar suas condições de vida e aumentar suas chances de adoção. Essa nova legislação é vista como um sinal de esperança para muitos que lutam por um futuro mais justo e digno para os animais em situação de rua.