Um novo momento para a cultura brasileira
O ano de 2025 se revela como um marco para a cultura no Brasil, especialmente por coincidir com as comemorações dos 40 anos do Ministério da Cultura (MinC). As iniciativas da Secretaria Executiva (SE) estão focadas na reconstrução de políticas culturais e na revitalização de programas estratégicos, sinalizando um novo tempo para o setor cultural do país. Entre suas atribuições, a SE supervisiona e coordena as políticas e programas da Pasta, contribuindo na definição de diretrizes e na implementação de ações prioritárias dentro da política cultural brasileira.
“As ações da Secretaria Executiva em 2025 demonstram um esforço coordenado para fortalecer o setor cultural, focando na descentralização de recursos, na valorização do patrimônio cultural e no reconhecimento dos fazedores de cultura”, destaca o secretário-executivo, Márcio Tavares.
Fomento e Continuidade das Políticas Culturais
Um dos principais pilares da atuação da Secretaria Executiva é a consolidação da Política Nacional Aldir Blanc, com a criação do Comitê Gestor, presidido pelo secretário-adjunto, Cassius Rosa. Este comitê tem como função acompanhar e propor diretrizes para a execução da lei, que destina recursos federais a estados e municípios, promovendo a cultura e assegurando os objetivos da política.
Cassius Rosa afirma: “Pela primeira vez, temos uma política cultural permanente no país que garante que os recursos cheguem onde são realmente necessários.” A criação da plataforma CultBR, lançada em 2025, também é destacada como um avanço crucial para a gestão e transparência da PNAB, permitindo que gestores culturais submetam seus planos de aplicação de recursos de forma mais eficiente.
O CultBR centraliza todos os editais da Aldir Blanc em um único portal, facilitando o acesso à informação e garantindo maior transparência. “Com essa ferramenta, a execução de projetos culturais se torna mais ágil e acessível, permitindo um cadastro único que se aplica a todos os anos”, explica Rosa.
Reabertura e Valorização do Patrimônio Histórico
Entre as conquistas de 2025, destaca-se a reabertura do icônico Palácio Gustavo Capanema, no Rio de Janeiro, após um extenso restauro que durou desde 2019 e exigiu um investimento de R$ 84 milhões. O espaço reabriu suas portas ao público em maio, proporcionando visitas educativas gratuitas a partir de agosto, uma iniciativa que visa aproximar a cultura das pessoas.
Outro destaque foi o retorno da Ordem do Mérito Cultural (OMC), a premiação mais importante do setor, que homenageia personalidades e instituições por suas contribuições à cultura brasileira. A cerimônia, realizada no Palácio Capanema em maio, celebrou o aniversário de 40 anos do MinC e teve a participação do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, premiando 112 indivíduos e 14 instituições, refletindo a diversidade cultural do Brasil.
Gestão da Informação e Acesso à Cultura
O MinC também reativou o Sistema Nacional de Informações e Indicadores Culturais (SNIIC), uma plataforma essencial para reunir dados sobre a cultura no país. O Comitê Gestor do sistema estabeleceu diretrizes para 2026, alinhadas à criação de indicadores que auxiliem na gestão cultural eficiente.
No que diz respeito à inclusão cultural, o programa Territórios da Cultura, criado em 2023, ganhou destaque em 2025, reforçando a importância de levar a cultura a regiões marginalizadas. A subsecretária de Espaços e Equipamentos Culturais, Cecília Sá, comentou sobre a formalização de 293 operações culturais e o lançamento de 600 bibliotecas no Programa Minha Casa, Minha Vida, contribuindo significativamente para o acesso à cultura em áreas periféricas.
Cooperação Internacional e Modernização da Gestão
Internacionalmente, 2025 foi um ano marcante com a presidência brasileira do BRICS, onde a cultura foi enfatizada como um pilar essencial para um desenvolvimento governamental inclusivo. O Brasil promoveu iniciativas culturais significativas, como a 1ª Reunião Técnica do Grupo de Trabalho da Cultura do BRICS e o Festival de Cinema do BRICS.
No âmbito da gestão, a transparência foi intensificada com a integração ao Protocolo Integrado, que permite o acompanhamento público de processos administrativos, otimizando a consulta a documentos e fortalecendo o controle social. O novo Plano Nacional de Cultura (PNC) 2025-2035, elaborado com a participação de mais de 21.500 cidadãos, foi entregue ao Congresso Nacional, marcando um passo fundamental para as políticas culturais ao longo da próxima década.
Prestação de Contas e Governança
O ano de 2025 também se destacou pela Operação Abre-Caminhos, que visa regularizar contas e restabelecer a transparência no MinC. Com mais de 50 mil procedimentos técnicos realizados, a Subsecretaria de Gestão de Prestação e Tomadas de Contas alcançou um recorde histórico, concluindo mais de 11 mil prestações de contas. Este avanço representa uma produtividade sem precedentes na história do Ministério, superando dados acumulados entre 2015 e 2022.