Novos Rumos na Câmara Municipal
A renúncia de Isaac Antunes ao cargo de presidente da Câmara de Ribeirão Preto foi aprovada por unanimidade em uma sessão legislativa recente. A decisão ocorreu por meio de dois requerimentos que foram rapidamente aceitos pelos parlamentares, sinalizando a concordância da maioria com a necessidade de mudança na liderança.
Antunes, que se despediu do cargo com a justificativa de convocar novas eleições, mencionou uma recomendação recebida do Ministério Público (MP). Segundo a orientação, a legislação municipal proíbe que a mesma pessoa ocupe o mesmo cargo na mesa diretora por mais de duas vezes consecutivas. Igor Oliveira, que ocupava a vice-presidência, também apresentou sua renúncia, citando razões pessoais.
Com a saída de Antunes, Maurício Gasparini, que era o 2º vice-presidente, assumiu a presidência de forma interina. Durante o seu discurso, ele anunciou que, conforme a obrigatoriedade regimental, novas eleições para a escolha do presidente e do vice ocorrerão na próxima quarta-feira, dia 1º, às 18h30.
Histórico de Mandatos
Isaac Antunes, do PL, foi o presidente da Câmara de Ribeirão Preto por três mandatos consecutivos, incluindo dois na atual legislatura e um na legislatura anterior. Em um vídeo compartilhado por sua equipe de comunicação, ele destacou que sua renúncia se deu após a advertência recebida do MP, que o alertou sobre a irregularidade de sua terceira presidência.
No documento que foi divulgado, o Ministério Público reforça que a lei orgânica do município permite apenas uma reeleição para o mesmo cargo na mesa diretora. Antunes também se apoiou em jurisprudências do Supremo Tribunal Federal que tratam do tema, demonstrando que buscou respaldo legal para sua decisão.
Além de Maurício Gasparini, a Mesa Diretora da Câmara Municipal é composta por Igor Oliveira, Danilo Scochi e Lincoln Fernandes, todos com mandatos que se estendem até 2026.
Declarações de Antunes e Oliveira
Em seu pronunciamento, Isaac Antunes enfatizou a importância de não criar problemas para a Câmara Municipal e para a cidade de Ribeirão Preto. Ele afirmou: “O Ministério Público está correto em nos alertar sobre essa terceira presidência, então, para evitar qualquer ônus, irei convocar uma nova eleição para a presidência da Câmara. Continuarei acompanhando os trabalhos normalmente e seguirei atendendo a população como vereador”.
Por outro lado, Igor Oliveira, que estava em seu segundo mandato como vice-presidente, também se manifestou. Ele optou por deixar o cargo por motivos pessoais, ressaltando que sua decisão foi planejada para garantir o bom funcionamento da instituição. “Acredito que é melhor renunciar agora do que deixar que circunstâncias pessoais interfiram na dedicação que o Poder Legislativo de Ribeirão Preto merece”, afirmou em nota.
Assim, com as renúncias de Antunes e Oliveira, a Câmara Municipal de Ribeirão Preto passa por um período de transição e reestruturação, onde novas eleições poderão trazer mudanças significativas na sua liderança.