Alerta sobre Fugas de Condenados
A nova fase da investigação sobre a trama golpista levou à prisão de Silvinei Vasquez, que, ao ser detido, apresentou uma carta em espanhol afirmando que um câncer o impedia de compreender e comunicar-se com a polícia. A situação se torna ainda mais crítica com a descoberta de que Silvinei utilizava um passaporte válido com dados de um cidadão paraguaio durante sua tentativa de fuga.
No total, 29 indivíduos foram condenados no contexto desse esquema, com apenas seis deles atualmente atrás das grades. Dentre os principais envolvidos, destaca-se o ex-deputado federal Alexandre Ramagem (PL-RJ), que se encontra em fuga nos Estados Unidos após escapar do Brasil por Roraima, e o ex-tenente-coronel Mauro Cid, que está em regime aberto.
Os demais casos ainda enfrentam processos em andamento, sem um julgamento final, o que permite a interposição de recursos. As punições, contudo, devem começar a ser aplicadas a partir de 2026, conforme as previsões.
Medidas Cautelares e Prisão Preventiva
Silvinei faz parte do núcleo que teve seu julgamento mais recente em 16 de dezembro. Após a tentativa de fuga, o ministro Alexandre de Moraes, do STF, determinou a manutenção da prisão preventiva do réu até a publicação do acórdão que oficializará o início do cumprimento de sua pena de 24 anos e seis meses, conforme decisão da Primeira Turma da Corte.
Em sua decisão, Moraes destacou que a fuga do réu, caracterizada pela violação das medidas cautelares, justifica a prisão preventiva, baseando-se em jurisprudência consolidada do Supremo. Silvinei havia sido libertado anteriormente com a condição de que seria novamente detido se não seguisse as diretrizes impostas.
Relatórios e Monitoramento
Esse movimento de deixar o país para evitar punição, similar ao que ocorreu com Ramagem, gerou um alerta no STF e na Polícia Federal. Isso provocou uma revisão nas estratégias de monitoramento dos réus que permanecem em liberdade. No caso de indivíduos sob tornozeleira eletrônica, como o ex-assessor do presidente, Filipe Martins, o Supremo recebe relatórios diários sobre possíveis violações.
A tecnologia da tornozeleira é programada para emitir alertas quando o monitorado adentra áreas restritas ou sai das zonas permitidas. Um dos alertas acionados permitiu que a Polícia Federal descobrisse que Silvinei não estava em casa, iniciando assim as buscas, que incluíram notificações a países vizinhos. O maior risco, neste contexto, está relacionado aos réus que não têm qualquer tipo de restrição.
Casos de Fuga e Consequências
Além do esquema golpista, a ex-deputada Carla Zambelli (PL-SP) também teve destaque ao fugir para a Itália, onde foi presa após tentar evitar a condenação de dez anos pela invasão dos sistemas do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). O contínuo surgimento de fugas despertou preocupação entre os ministros do Supremo, que acreditam que pode aumentar o número de condenados pela trama golpista tentando seguir o mesmo caminho.
Entretanto, para os magistrados, neste momento processual, as opções são limitadas, pois as ações já foram julgadas, e agora estão em fase de execução das penas. Um membro da Primeira Turma do STF, que preferiu manter-se anônimo, afirmou que é responsabilidade da Polícia Federal intensificar o monitoramento dos condenados.
A Vigilância da Polícia Federal
De acordo com relatos, a Polícia Federal tem implementado um controle rigoroso e elogiou sua atuação ao evitar a fuga de Silvinei. Agentes da corporação afirmam que estão “atentos” e monitorando de forma mais próxima as movimentações dos condenados. Se necessário, novas medidas poderão ser solicitadas ao Supremo.
Além disso, as tentativas de fuga devem ser utilizadas pelo governo Lula para fortalecer os argumentos que sustentam o veto presidencial a um projeto de lei que propõe a redução das penas dos condenados pela trama golpista, incluindo o ex-presidente Jair Bolsonaro.