São Paulo Intensifica Ações Contra a Violência de Gênero
O combate à violência de gênero em São Paulo requer uma abordagem integrada e colaborativa. Isso se dá pelo reconhecimento de que nenhuma ação isolada conseguirá transformar realidades tão complexas e enraizadas na sociedade. Nesse contexto, o Núcleo Estratégico do SP Mulher, vinculado à Secretaria da Segurança Pública (SSP), se destaca ao realizar reuniões semanais para discutir estratégias de enfrentamento à violência doméstica e familiar. O foco é aumentar a rede de apoio e proteção, além de lidar com a subnotificação dos casos.
O núcleo é composto por representantes da Polícia Civil, Polícia Militar, Polícia Técnico-Científica, Secretaria de Políticas para as Mulheres e outros órgãos do sistema de Justiça. Durante essas reuniões, os participantes analisam dados e ocorrências, acompanham casos de reincidência, verificam as medidas protetivas concedidas e planejam ações preventivas para coibir a violência contra a mulher.
“A intenção dessas reuniões semanais é monitorar todas as ações do SP Mulher e avaliar se realmente as políticas de proteção estão sendo eficazes. Se necessário, ajustes são feitos rapidamente para criar políticas que impactem positivamente a vida das mulheres”, destacou Fabiana Zapata, defensora pública e assessora especial de gabinete da SSP.
Acompanhamento e Metas para 2026
Na última reunião do ano, o núcleo avaliou as propostas que tiveram sucesso e as estratégias que serão mantidas para 2026, visando aprimorar a acessibilidade aos meios de proteção oferecidos pelo estado. Uma das questões centrais discutidas foi a necessidade de um acompanhamento mais atento das mulheres que já fizeram denúncias, assegurando que realmente estejam recebendo proteção e acesso a ambientes seguros.
A equipe também é responsável pela produção mensal de relatórios e estatísticas, que podem ser acessados no portal da Secretaria da Segurança Pública. Esses dados são essenciais para criar políticas públicas mais eficazes e baseadas em evidências.
Frentes de Atuação do SP Mulher
O SP Mulher abrange um conjunto de ações de prevenção, proteção e responsabilização, organizadas de acordo com o Plano Estadual de Enfrentamento à Violência Doméstica contra a Mulher. O programa se divide em três níveis de prevenção: primária, secundária e terciária.
A prevenção primária engloba a capacitação contínua das forças policiais e a inclusão de temas de gênero nos cursos de formação. A prevenção secundária foca no atendimento especializado e no fortalecimento da rede de apoio, com iniciativas como a instalação das Salas Lilases nos Institutos Médico-Legais (IMLs) e a ampliação do uso de tornozeleiras eletrônicas para monitorar agressores.
Já a prevenção terciária está relacionada ao monitoramento e à qualificação dos registros de casos de violência, com ênfase na análise contínua das estatísticas e na integração com redes socioassistenciais, respeitando a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).
“Um dos nossos desafios é identificar os momentos em que a violência pode ser evitada antes de se agravar. A integração entre os órgãos de proteção é crucial, sempre respeitando a vontade da mulher, mas incentivando-a a deixar relacionamentos abusivos”, explicou a delegada Milena Suegama, coordenadora do SP Mulher.
Resultados Positivos e Crescimento das Denúncias
Desde o lançamento do SP Mulher, os resultados têm sido significativos. Segundo dados da SSP, entre 2018 e 2024, houve uma redução de 9,3% nos homicídios dolosos de mulheres e feminicídios, passando de 462 para 419 casos. Especificamente, os homicídios dolosos caíram quase 50% nesse período, um reflexo do fortalecimento das políticas de proteção e prevenção.
Por outro lado, o aumento no número de registros de feminicídio indica um avanço na correta tipificação dos crimes, resultado de um aperfeiçoamento na atuação das forças policiais e um maior entendimento jurídico sobre violência de gênero.
Além disso, entre janeiro e outubro, 108 prisões em flagrante foram realizadas por feminicídio, representando um crescimento de 9% em comparação ao ano anterior — um reflexo direto das estratégias de responsabilização dos agressores.
Uma Rede de Proteção em Expansão
O Governo de São Paulo prioriza o combate à violência de gênero, contando atualmente com a maior estrutura de acolhimento e atendimento às mulheres vítimas no Brasil. Isso inclui 142 Delegacias de Defesa da Mulher (DDMs), 170 Salas DDMs 24 horas e o aplicativo SP Mulher Segura, que facilita denúncias e pedidos de proteção.
Esse conjunto robusto de serviços é parte integrante do Plano Estadual de Combate à Violência contra a Mulher, que busca fortalecer a proteção e integrar esforços entre diversas entidades governamentais e da sociedade civil.
Compromisso Contínuo e Articulação Integrada
O Plano Estadual de Combate à Violência contra a Mulher foi desenvolvido a partir da análise crítica das políticas existentes e da necessidade de uma articulação eficaz entre diferentes esferas do governo. Ao estruturar o enfrentamento da violência de gênero, o estado reafirma seu compromisso com a proteção feminina, prevenção de novos casos e responsabilização dos agressores.
“O projeto foi elaborado em consonância com as políticas nacionais e estaduais, visando fomentar a articulação com outras secretarias e o terceiro setor. É essencial para o enfrentamento da violência contra a mulher”, afirmou a coordenadora do SP Mulher.
Com uma abordagem integrada e em constante evolução, o SP Mulher busca salvar vidas, garantir direitos e proporcionar segurança e dignidade a todas as mulheres de São Paulo, firmando-se como um modelo a ser seguido em todo o país.