Tribunal Mantém Condenação por HomicídioO Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) decidiu, por unanimidade, manter a condenação de 40…
Navegando: TJ-SP
Medida de Suspensão do STFNo último dia 15 de janeiro, o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF),…
Decisão do STF e seu Impacto na Educação MunicipalNo último dia 15 de janeiro, o ministro Alexandre de Moraes, do…
Decisão Juridicamente MarcanteNa última sexta-feira, 19 de janeiro, a 4ª Câmara de Direito Criminal do Tribunal de Justiça de São…
