Denúncia Grave em Unidade de Pronto Atendimento
Um jovem de 23 anos fez um apelo preocupante ao relatar que o resultado positivo de seu teste de HIV foi lido em voz alta por duas profissionais de saúde em uma UPA (Unidade de Pronto Atendimento) de Ribeirão Preto, SP. O incidente ocorreu na última segunda-feira (9), na UPA Oeste, no bairro Sumarezinho, logo após o paciente expressar sua insatisfação com a demora no atendimento.
A legislação brasileira protege o sigilo dos pacientes e, segundo informações da Secretaria Municipal de Saúde, o caso está sendo averiguado. O paciente procurou a UPA para iniciar o protocolo de PEP (Profilaxia Pós-Exposição), um procedimento urgente para prevenir a infecção pelo HIV, hepatites virais e outras ISTs (Infecções Sexualmente Transmissíveis) em situações de risco.
Exposição em Plena Sala de Espera
Com o objetivo de garantir sua saúde, o jovem aguardava atendimento quando decidiu acionar a Guarda Civil Municipal (GCM) pela longa espera. Em resposta, uma médica anunciou em voz alta que o teste de HIV retornou positivo, sem qualquer consideração ao ambiente. O paciente estava na sala de observação, rodeado por outras pessoas, e a enfermeira que entrou momentos depois também confirmou o resultado de forma inadequada, novamente na presença de terceiros.
O jovem ficou profundamente abalado com a situação. “Me senti constrangido, envergonhado e muito triste. Fui acometido por pânico ao perceber os olhares dos outros e chorei muito”, desabafou. Após essa experiência angustiante, ele foi liberado da UPA sem receber qualquer pedido de desculpas ou orientações sobre os próximos passos a serem tomados.
Legislação e Direitos do Paciente
De acordo com a legislação brasileira, o sigilo dos pacientes com HIV é sagrado. A Lei nº 12.984/2014 pune qualquer divulgação de informações que possam identificar esses indivíduos, seja por parte de entidades públicas ou privadas. As penas incluem indenizações por danos morais e materiais, além de reclusão de um a quatro anos.
A advogada do jovem, Julia Gobi Turin, argumenta que o tratamento recebido foi não apenas degradante, mas também discriminatório, ligado à sexualidade do cliente. Ela frisou que, apesar de ter sido classificado como atendimento prioritário, o paciente enfrentou horas de espera, mesmo apresentando sintomas como taquicardia e pressão elevada.
Ações Legais e Fiscalização
Julia deixou claro que o sigilo médico deve ser inegociável e que notificações foram enviadas à Secretaria Municipal de Saúde de Ribeirão Preto, assim como à Prefeitura Municipal. O objetivo é exigir uma rigorosa fiscalização e o início de uma sindicância administrativa na Fundação Hospital Santa Lydia, responsável pela gestão da UPA, para que as profissionais sejam responsabilizadas pelas suas ações. “Vamos garantir que esse caso não seja esquecido”, disse a advogada.
A Secretaria Municipal de Saúde confirmou a abertura de um procedimento administrativo para investigar o ocorrido. Uma funcionária já foi afastada, embora a secretaria não tenha especificado qual das duas profissionais implicadas no caso está sob investigação. O caso levanta ainda mais preocupações sobre a capacidade das instituições de saúde de proteger os direitos e a dignidade dos pacientes durante o atendimento.