Nova Proposta da USP
A Universidade de São Paulo (USP) está prestes a aprovar uma nova medida que pode impactar significativamente a remuneração de seus docentes. Na próxima semana, o conselho máximo da instituição discutirá a proposta de uma gratificação de R$ 4.500 para professores que apresentarem novas atividades, como disciplinas em inglês ou projetos voltados para a comunidade externa. O reitor Aluisio Segurado explica que a iniciativa tem como objetivo primordial reter talentos, especialmente jovens docentes que se integraram à universidade nos últimos anos, em um período de contratações recentes.
“Dessa forma, como o valor é fixo para todos, beneficia especialmente aqueles que estão iniciando suas carreiras acadêmicas”, destacou Segurado em entrevista ao Estadão. Além disso, a proposta busca estimular a apresentação de atividades de extensão, que representam ações realizadas pela universidade para a comunidade não acadêmica, como cursos gratuitos voltados ao público mais jovem, à terceira idade, grupos de robótica e feiras de profissões.
Regras e Limitações da Gratificação
Os docentes que tiverem seus projetos aprovados começarão a receber a gratificação em 2027. A USP ainda planeja publicar um edital detalhando as atividades elegíveis, embora essas não incluam as já previstas no escopo de ensino e pesquisa. O reitor também salientou que aqueles que já recebem salários que, após o acréscimo, ultrapassarem o teto constitucional não receberão a totalidade da gratificação. Atualmente, o teto para a remuneração no serviço público do Estado gira em torno de R$ 36 mil, correspondente ao salário do governador.
Para viabilizar essa gratificação, a universidade precisará alterar uma resolução interna que proíbe remunerações eventuais, e a mudança será apresentada ao conselho universitário.
Contexto e Impacto na Contratação de Professores
A USP enfrentou a saída de cerca de 800 professores entre 2014 e 2023, resultado de uma crise financeira prolongada, acentuada pela pandemia, que impossibilitou novas contratações. A situação financeira da instituição atingiu seu pico em 2014, quando mais de 106% do orçamento estava comprometido com a folha de pagamento, situação que melhorou apenas em 2017. Durante esse período crítico, a universidade adotou medidas drásticas, como a implementação do primeiro plano de demissão voluntária na história e a suspensão de obras.
A recuperação financeira começou a se desenhar em 2022, quando foram autorizadas novas contratações, programadas para ocorrer de forma escalonada até 2025. Contudo, a necessidade de urgência foi evidenciada por uma greve de alunos e professores em 2023, levando a USP a contratar 900 novos docentes. Hoje, a instituição conta com um fundo de reserva de R$ 1,17 bilhão.
Reações à Nova Medida
O Sindicato dos Trabalhadores da USP (Sintusp) criticou a nova proposta, argumentando que a reitoria está flexibilizando os parâmetros de sustentabilidade da universidade ao conceder gratificação aos professores, enquanto não apresenta propostas para a valorização dos funcionários. A entidade, que representa os servidores técnico-administrativos, reivindica um reajuste fixo de R$ 1.200 para essa categoria. O reitor, por outro lado, assegurou que a USP deve em breve anunciar medidas focadas na valorização da carreira dos servidores.