Ministério da Cultura aprova mudanças em projetos culturais em Belo Horizonte e São Paulo

Homologação de projetos culturais pelo Ministério da Cultura

O Ministério da Cultura, por meio da Secretaria de Fomento e Incentivo à Cultura (Sefic), oficializou a alteração de diversos projetos culturais que captam recursos via leis de incentivo. A Portaria SEFIC/MINC nº 388, assinada em 22 de junho de 2026 e publicada no Diário Oficial da União (DOU), autoriza modificações em iniciativas ligadas ao teatro infantil, alfabetização na primeira infância e preservação da memória histórica em Minas Gerais e São Paulo.

O documento, assinado pelo secretário Thiago Rocha Leandro, confirma que os projetos cumpriram os requisitos estabelecidos pela Lei 8.313/1991 (Lei Rouanet), pelo Decreto 11.453/2023 e pela instrução normativa vigente. Com a homologação, os responsáveis podem avançar na execução das propostas e captar recursos junto à iniciativa privada, beneficiando-se da renúncia fiscal prevista.

Remontagem do musical “Os Saltimbancos” e circulação entre capitais

Dentre os projetos aprovados, destaca-se a remontagem do musical infantil “Os Saltimbancos: uma homenagem”, promovida pelo Instituto Odeon. Este clássico, que teve grande repercussão em Belo Horizonte em 2011, retorna com direção de Carlos Gradim e produção de Tatyana Rubim. A produção prevê cinco apresentações em Belo Horizonte e 12 em São Paulo, com sonorização ao vivo e dramaturgia especial.

Além do valor cultural, a montagem deve mobilizar uma equipe de aproximadamente 60 profissionais, fomentando o mercado técnico e artístico regional. Essa movimentação contribui para a circulação cultural entre as duas cidades e reforça o teatro infantil como expressão artística relevante.

Projeto Bebeteca amplia acesso à literatura para crianças

Outro destaque é o projeto “Bebeteca – Passinhos para o futuro!”, da Walkmar Produções Ltda., que visa criar espaços chamados bebetecas, bibliotecas pensadas especialmente para bebês e crianças pequenas. A iniciativa envolve a construção das estruturas físicas e a doação de acervos culturais e educativos.

Além da infraestrutura, o projeto promove atividades de contação de histórias em escolas, creches públicas, hospitais e centros culturais, com foco em democratizar o acesso à literatura na primeira infância, especialmente em ambientes vulneráveis ou de atendimento público. Essa iniciativa busca fomentar o desenvolvimento cultural e a apreciação da arte literária desde os primeiros anos de vida.

Ampliação do Memorial do Holocausto com réplica da casa de Anne Frank

A Associação Cultural Brasileira Kehilat Israel recebeu aprovação para expandir o Memorial do Holocausto, conhecido como Anne Frank House Brasil. A ampliação contempla a compra de dois imóveis ao lado do memorial para a construção de uma réplica da casa de Anne Frank nos dois primeiros andares do novo prédio.

Essa iniciativa, autorizada pela Anne Frank House de Amsterdã, pretende integrar a memória do Holocausto à cultura brasileira, oferecendo um espaço educativo com relevância global. A ampliação visa melhorar o atendimento aos visitantes e fortalecer a preservação da memória do genocídio que marcou a Segunda Guerra Mundial.

Essas alterações homologadas pelo Ministério da Cultura reforçam o compromisso com a cultura em suas diversas formas, destacando projetos que dialogam com o público infantil, a educação e a memória histórica, além de estimular a circulação cultural nas regiões envolvidas.