A Ascensão da LCM e os Contratos Públicos
A LCM, que se autodenomina a ‘campeã do asfalto’, alcançou o topo do ranking de construtoras em um curto período. Fundada em 2014, a empresa contava com um histórico modesto até assinar seu primeiro contrato com o governo federal. O verdadeiro crescimento no faturamento, no entanto, se deu durante a gestão do ex-presidente Jair Bolsonaro, quando a LCM garantiu impressionantes R$ 6,6 bilhões em obras nos três primeiros anos de governo, levando em conta a correção pela inflação.
Baseada em Belo Horizonte, a construtora se destacou ao fechar 128 contratos com o Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit) em 22 estados durante o governo atual. Em posição secundária, a Construtora Luiz Costa Ltda. garantiu R$ 4,8 bilhões por meio de 19 contratos, enquanto a V. F. Gomes Construtora Ltda. ficou em terceiro com R$ 2,4 bilhões em 45 contratos. A Construtora Caiapó Ltda. também teve sua parcela, com 16 contratos que totalizaram R$ 1,54 bilhão.
Consequências da Lava-Jato
A ascensão da LCM ocorre em um cenário de queda das grandes empreiteiras do país, que enfrentaram consequências severas devido à Operação Lava-Jato. Em entrevista ao Valor em 2015, o fundador Luiz Otávio Fontes Junqueira mencionou que sua empresa se beneficiaria do espaço deixado pela debacle das firmas investigadas.
Junqueira é reconhecido por suas relações políticas, mantendo boa convivência com governos de diferentes espectros ideológicos. Sua empresa não apenas firmou contratos durante a gestão petista, mas também garantiu acordos que somam R$ 75,6 milhões nas obras sob a administração de Romeu Zema, do Novo, em Minas Gerais.
Investigações em Andamento
As ligações políticas de Junqueira têm gerado polêmica. O empresário foi alvo de uma operação da Polícia Federal em julho do ano passado, sob suspeita de fraudar licitações do Dnit no Amapá. O caso envolve supostas irregularidades em conluio com empresas associadas a Breno Chaves Pinto, suplente do senador Davi Alcolumbre, presidente do Senado. As investigações estão relacionadas à execução de obras na BR-156.
A LCM defende-se, afirmando que o volume de contratos é resultado da “destacada capacidade técnica e do comprometimento de seus milhares de colaboradores”. A empresa nega qualquer irregularidade nas licitações e ressalta que tem colaborado com os órgãos competentes. Em uma declaração, afirma que sua atuação diante do Poder Público é pautada pelos princípios éticos e legais mais rigorosos.
Por sua vez, Alcolumbre, através de sua assessoria, negou qualquer conexão com as empresas mencionadas nas investigações. O Dnit, que também foi consultado sobre as suspeitas, afirmou estar cooperando com as apurações. Chaves Pinto, no entanto, não se manifestou.
Suspeitas de Cartel e Irregularidades
As investigações atuais não se limitam apenas ao caso do Amapá. Suspeitas de cartel envolvendo a LCM foram levantadas em pelo menos cinco estados, incluindo Rondônia, onde a empresa firmou contratos no valor de R$ 848,8 milhões durante o governo atual. Segundo a PF, o esquema envolve a colaboração de outras empresas e consórcios responsáveis por serviços de pavimentação, além de agentes públicos.
Relatórios da PF indicam que, mesmo após alertas sobre irregularidades, o Dnit continuou a efetuar pagamentos à empresa. Um exemplo citado é o caso em que a LCM recebeu pagamento por serviços de pavimentação que não corresponderam ao que foi realmente executado, resultando em pagamentos excessivos.
Fiscalização e Ações da CGU
A Controladoria-Geral da União (CGU) também está de olho na LCM, especialmente em relação a uma obra na BR-367, que conecta Minas Gerais à Bahia. Auditorias apontaram que a empresa forneceu cálculos com informações inverídicas e não conseguiu comprovar a realização das obras.
Os auditores, utilizando imagens de satélite e fotografias, identificaram que a LCM recebia por intervenções que não existiam, em alguns casos cobrando duas vezes pelo mesmo serviço. Além disso, o Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) investiga possíveis práticas de cartel, após constatar que a LCM e outras construtoras participaram de licitações a partir da mesma conexão de internet, o que levanta sérias dúvidas sobre a integridade dos processos licitatórios.