Iniciativa Promove Igualdade de Gênero
O Tribunal Regional Eleitoral de Rondônia (TRE-RO) deu um passo importante na proteção dos direitos políticos das mulheres com o lançamento da Cartilha da Ouvidoria da Mulher, apresentado durante o evento “Mulher nas Eleições”. Este documento oferece orientações sobre prevenção, acolhimento e canais de denúncia voltados para a violência política, reafirmando o compromisso da Justiça Eleitoral em assegurar a igualdade de gênero e a proteção dos direitos femininos.
No evento, que contou com a presença de magistradas, servidores e convidados, o debate se concentrou na participação das mulheres na política e no combate à violência de gênero. A abertura foi marcada pela fala do presidente do TRE-RO, desembargador Raduan Miguel Filho, que ressaltou a necessidade de aumentar a presença feminina no ambiente democrático. “Fortalecer a participação das mulheres é essencial para que tenhamos eleições mais justas e representativas”, declarou.
A mesa de abertura do encontro ainda contou com a presença do vice-presidente do TRE e corregedor, Daniel Lagos, bem como das juízas eleitorais Sandra Maria Correia da Silva, Taís Macedo de Brito Cunha e Letícia Botelho, além da presença de Nathasha Santiago.
Debates Importantes Sobre Violência Política
Durante a programação, especialistas discutiram diversos aspectos relacionados à temática. A juíza Letícia Botelho, responsável pela coordenação da Ouvidoria da Mulher, falou sobre os desafios enfrentados no combate à violência política de gênero e a necessidade de proporcionar um ambiente mais seguro para as mulheres que atuam na política.
Na sequência, a juíza Taís Macedo de Brito Cunha destacou a questão da sub-representação feminina, abordando a importância das cotas de gênero e os obstáculos que ainda existem para aumentar a presença das mulheres em posições de poder. Segundo ela, as cotas são uma ferramenta fundamental, mas é necessário um esforço contínuo para superar as barreiras.
A juíza Sandra Maria Correia da Silva, por sua vez, concentrou sua fala nas fraudes relacionadas às cotas de gênero, especialmente em relação às candidaturas fictícias. Ela detalhou a aplicação da Súmula n. 73 do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), uma ferramenta crucial para coibir essas práticas ilegais e garantir que as cotas sejam utilizadas de maneira justa e eficaz.
O evento foi um marco significativo para a discussão sobre a participação feminina na política, com o lançamento da cartilha servindo como um guia para promover a igualdade e proteger os direitos das mulheres. A cartilha está disponível para consulta e busca incentivar mais mulheres a se engajar na política, contribuindo para a construção de uma sociedade mais justa e igualitária.