64 Milhões de Brasileiros Não Concluíram a Educação Básica: Um Desafio para a EJA

Desafios na Educação Básica Brasileira

Um recente relatório divulgado pela Rede EJA e Inclusão Produtiva revelou que cerca de 64 milhões de brasileiros com 15 anos ou mais não concluíram a educação básica. Esse levantamento, fruto da colaboração entre 16 organizações da sociedade civil, destaca a urgência em fortalecer a Educação de Jovens e Adultos (EJA) e ampliar as políticas de inclusão educacional no país.

Diagnóstico da Situação Atual

Intitulado “População de 15+ fora da escola, demanda potencial por EJA e transições para o trabalho: diagnóstico e evidências para políticas públicas”, o estudo aponta que, apesar de uma redução recente nesse número, o ritmo de queda é insuficiente para enfrentar o problema de forma efetiva. Curiosamente, essa diminuição não ocorre principalmente pelo aumento do acesso à EJA, mas devido ao envelhecimento e maior mortalidade entre os que não concluíram a educação básica.

Desde 2021, para cada estudante que finalizou a educação básica por meio da EJA, mais de seis pessoas faleceram sem concluir essa etapa. Esse dado revela uma dinâmica preocupante que dificulta a redução real do contingente de brasileiros com escolaridade incompleta.

Desigualdades Regionais e Impactos no Mercado de Trabalho

O relatório evidencia ainda disparidades regionais significativas. As regiões Norte e Nordeste concentram os maiores índices de escolaridade incompleta, com mais da metade da população acima de 15 anos sem conclusão da educação básica. Essa realidade impacta diretamente o mercado de trabalho, onde apenas 43,1% das pessoas sem ensino fundamental completo participam da força de trabalho, enquanto esse índice sobe para 73,5% entre os que finalizaram o ensino médio.

Além disso, a pesquisa estima que a conclusão da educação básica por essa parcela da população poderia gerar um acréscimo de cerca de R$ 66 bilhões anuais em rendimentos do trabalho, o que representa aproximadamente 0,6% do Produto Interno Bruto (PIB) brasileiro. Esse valor considera tanto o aumento da renda dos trabalhadores já empregados quanto a entrada de novos profissionais qualificados.

Avanços na Permanência Escolar

Apesar dos desafios, indicadores recentes apontam avanços na permanência dos jovens na educação básica. O Censo Escolar de 2025 registrou uma queda na taxa de evasão do ensino médio da rede pública para 2,5%, o menor percentual desde 2007. Essa melhora coincide com a implementação do programa Pé-de-Meia, lançado em 2024, que incentiva a permanência dos estudantes por meio do pagamento de bolsas e uma poupança liberada após a conclusão de cada ano letivo, além de bônus para quem participa do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem).

Dados do Anuário Estatístico da Educação Básica indicam que, em 2024, 92,1% dos adolescentes entre 15 e 17 anos estavam matriculados em alguma instituição de ensino, porém apenas 82,2% frequentavam o ensino médio, etapa adequada para essa faixa etária. Isso revela a persistência de atrasos escolares e interrupções na trajetória educacional.

Outro avanço importante foi a redução da taxa de distorção idade-série, que mede estudantes com dois ou mais anos de atraso, caindo de 24,3% em 2022 para 17,6% em 2025.

Ampliação do Programa Pé-de-Meia

Inicialmente focado em estudantes do ensino médio beneficiários do Bolsa Família, o programa Pé-de-Meia foi ampliado para incluir alunos da Educação de Jovens e Adultos e inscritos no Cadastro Único. O objetivo é reduzir o abandono escolar e facilitar a conclusão da educação básica, ampliando o acesso e fortalecendo as políticas educacionais para jovens e adultos em todo o Brasil.