Proibição das apostas online e proteção às famílias
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) comunicará nesta sexta-feira, em São Paulo, uma medida provisória (MP) que proíbe o funcionamento de empresas de apostas no Brasil. O anúncio acontece a nove dias das eleições e também trará iniciativas para combater o endividamento das famílias brasileiras.
Durante um comício em Maceió na noite anterior, Lula afirmou que fará “anúncios importantes” e confirmou a proibição das apostas. “Eu vou acabar com as bets antes de elas acabarem com o Brasil e levarem as pessoas à doença”, declarou.
Detalhes da medida e impacto no mercado esportivo
A MP visa barrar cassinos online, incluindo jogos como o do tigrinho, e as apostas de quota fixa, que envolvem apostas em eventos reais, como partidas de futebol, conforme informaram auxiliares do presidente. Inicialmente, o governo considerou restringir apenas os cassinos, mas optou por proibir todas as modalidades de apostas online.
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Essa restrição deve afetar a receita dos clubes de futebol, que contam com patrocínios dessas empresas. Por isso, o governo planeja anunciar, provavelmente após as eleições, ações de apoio aos times, como crédito facilitado e alívio de dívidas. Lula ressaltou em seu discurso que o Brasil conquistou Copas antes da existência das apostas online.
Medidas para reduzir o endividamento das famílias
O Palácio do Planalto descreveu o evento como a apresentação de “novas medidas de proteção às famílias e à economia popular”. Entre os anúncios previstos está um programa para diminuir o endividamento, especialmente das dívidas antigas, em que o governo compra esses débitos.
“Vou anunciar outras coisas boas também para a sociedade. Estou preocupado com as dívidas”, afirmou Lula.
Contexto regulatório e preocupações sociais
Autorizadas em 2018 durante o governo Michel Temer, as apostas online operaram sem regulação até 2023, quando foi aprovada uma nova lei. O mercado regulado só começou a funcionar em 2025, após regulamentação infralegal e avaliação da Fazenda sobre as empresas autorizadas, que pagaram outorga de R$ 30 milhões.
Mesmo com essa regulação, o setor enfrenta restrições contínuas diante de pesquisas que indicam impactos negativos, como o aumento do endividamento. As apostas ganharam destaque no debate eleitoral deste ano, com o presidente reforçando críticas ao setor.
Na abertura da Assembleia Geral das Unidas (Unidas (ONU)) nesta terça-feira, Lula afirmou que as apostas transformam “vício em lucro” e estão “destruindo lares”.