Desestatização e Aumento de Beneficiários
Em um movimento que promete transformar o acesso à água em São Paulo, a Tarifa Social Paulista viu seu número de usuários saltar de 2,98 milhões para 6 milhões após a desestatização da Sabesp, realizada pelo Governo do Estado em 2024. Essa mudança impactou positivamente 299 dos 371 municípios atendidos pela companhia, resultando em um aumento de 80% no acesso a descontos nas contas d’água. De forma abrangente, todas as cidades registraram um crescimento, sendo que, em 359 municípios, o número de beneficiários dobrou ou mais. Essa expansão é um reflexo da nova política pública voltada para a inclusão social.
A Sabesp opera em 371 dos 645 municípios do estado, enquanto áreas como Campinas, Ribeirão Preto, Sorocaba, Mogi das Cruzes e São José do Rio Preto adotam sistemas de abastecimento diferentes. A crescente adesão à Tarifa Social é um marco para a gestão de recursos hídricos no estado e demonstra um compromisso em atender as populações mais vulneráveis.
Crescimento Exponencial no Interior
Os dados mostram que o interior de São Paulo foi o cenário de alguns dos maiores aumentos percentuais na adesão ao programa. Em Presidente Epitácio, o aumento foi impressionante, passando de aproximadamente 510 beneficiários para 8,3 mil, o que representa um crescimento de 16 vezes. Em Adamantina, a quantidade saltou de cerca de 240 para 3,6 mil, uma multiplicação de 15 vezes. Outros municípios, como Riolândia e Valentim Gentil, também apresentaram aumentos significativos, enquanto no litoral, Guarujá passou de 6,6 mil a 60 mil beneficiários, um aumento notável de 9 vezes.
Entre as regiões administrativas, Registro e Presidente Prudente destacaram-se, com a quantidade de pessoas com desconto quase sextuplicando. As cidades de São José do Rio Preto e Marília também apresentaram aumentos expressivos, quintuplicando o número de beneficiários. O crescimento foi notável, embora alguns municípios em Campinas e Sorocaba não estejam sob a gestão da Sabesp.
Concentração de Beneficiários e Impactos Regionais
A Região Metropolitana de São Paulo concentra quase três quartos dos beneficiários total, com números subindo de 2,57 milhões para 4,41 milhões. A capital, São Paulo, sozinha, contabiliza mais de 2,6 milhões de beneficiários. A Baixada Santista também não ficou para trás, com o número de pessoas que desfrutam da Tarifa Social triplicando de 90 mil para 292 mil.
Como Funciona a Tarifa Social Paulista
Estabelecida pelo Governo de São Paulo como uma estratégia de inclusão social, a Tarifa Social Paulista se destaca por ser o maior programa de saneamento do Brasil, oferecendo descontos de até 78% nas contas de água e esgoto para famílias em situação de vulnerabilidade. O programa é dividido em três categorias:
- Vulnerável: 78% de desconto para famílias com renda per capita de até um quarto do salário mínimo.
- Social I: 72% de desconto para famílias com renda de até meio salário mínimo, desempregados e beneficiários do BPC.
- Social II: 50% de desconto para moradores de núcleos urbanos informais que podem ser regularizados.
A adesão é automática para aqueles que têm o CadÚnico atualizado nas duas primeiras faixas, enquanto na faixa Social II, o cadastro não é necessário. Beneficiários do BPC são incluídos sem a necessidade de documentação adicional. Desempregados têm a opção de solicitar o benefício via plataforma Sabesp Fácil, com validade de até 12 meses mediante comprovação semestral. Para quem reside em habitações coletivas, a solicitação também é feita pelo mesmo canal, com a apresentação de documentos comprobatórios necessários.
Expansão e Ações da Sabesp
Para facilitar o acesso ao programa, a Sabesp tem implementado mutirões de atendimento e visitas domiciliares em diversas localidades do estado, incluindo cidades como Paulínia, Presidente Prudente, Itapecerica da Serra, Guarujá e Franca. Essas ações têm o objetivo de orientar as famílias sobre como realizar o cadastro e manter o CadÚnico atualizado.
O site oficial do programa, tarifasocialpaulista.sp.gov.br, oferece informações adicionais sobre como se inscrever e aproveitar esses benefícios.
Universalização do Saneamento Básico
A desestatização da Sabesp, ocorrida em 2024, também visa acelerar a universalização do saneamento básico em São Paulo, com uma meta ambiciosa de atender a 100% da população até 2029, quatro anos antes do que prevê a legislação nacional. Desde a implementação desse plano, 3,8 milhões de pessoas passaram a contar com coleta e tratamento de esgoto, enquanto 1,8 milhão ganhou acesso à água potável, evidenciando um progresso significativo no estado.