PT solicita prisão por frota reduzida no dia do segundo turno
O diretório estadual do Partido dos Trabalhadores (PT) em São Paulo encaminhou à Justiça Eleitoral um pedido para que seja decretada a prisão do secretário municipal de Mobilidade Urbana e Transportes, Celso Caldeira, e do presidente da SPTrans, Victor Hugo Borges. A alegação é que, no domingo (25), data do segundo turno das eleições presidenciais, os ônibus da capital operavam com frota reduzida, contrariando determinação judicial.
Descumprimento da decisão judicial e impactos no transporte
De acordo com a campanha do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), a frota circulante teria sido de apenas 60%, em desacordo com a decisão da Justiça Eleitoral, proferida na sexta-feira (23), que exigia a operação plena, equivalente à usada nos dias úteis. O pedido da campanha inclui o restabelecimento imediato da frota completa e a apresentação de dados detalhados da operação, segmentados por região e empresa.
Os advogados do PT ressaltam que a redução da frota não se justifica por limitações técnicas, mas por escolha do órgão gestor, que, mesmo informado da ordem judicial na véspera, não mobilizou adequadamente os recursos para assegurar o serviço. Eles apontam que cerca de 4 mil ônibus permaneceram parados enquanto as seções eleitorais estavam abertas.
Resposta da Prefeitura e desafios operacionais
A gestão do prefeito Ricardo Nunes (MDB) informou que notificou as empresas no sábado (24) sobre a necessidade de operar com o esquema dos dias úteis. Contudo, destacou os desafios para ampliar a frota em prazo tão curto, incluindo a readequação das escalas de trabalho e jornadas dos profissionais. A programação inicial previa operação em escala de sábado, conforme feito no primeiro turno.
A Prefeitura justificou que o planejamento da SPTrans foi baseado em dados técnicos e demanda real. No domingo anterior, cerca de 6,9 mil ônibus circularam, oferecendo aproximadamente 8 milhões de lugares e transportando 3,4 milhões de passageiros. Esses números fundamentaram a oferta de transporte para o segundo turno, visando atender à demanda esperada.
Leia também: Coligação de Lula solicita ao TSE e STF extensão do horário de votação em 9 estados e na Bahia
Fonte: aquidesalvador.com.br
Posição do Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo (TRE-SP)
O TRE-SP confirmou o recebimento da petição da campanha do presidente Lula, que relata a circulação reduzida de ônibus na cidade. O caso foi remetido à 1ª Zona Eleitoral para providências. O tribunal ainda não tomou decisão sobre o pedido e orientou que denúncias envolvendo redução ou interrupção de serviços que possam afetar o voto sejam encaminhadas ao Ministério Público Eleitoral e à Defensoria Pública da União.
Relatos de eleitores e repercussão em outras cidades
Eleitores de São Paulo e de outras cidades relataram dificuldades para acessar o transporte público no dia da votação. Em Salvador, o TRE-BA determinou a prisão do secretário de mobilidade local, Pablo Souza, após impedir a saída de cerca de 75 ônibus que exibiam adesivos com número de votação de Lula. A Polícia Federal informou que o secretário está no exterior, participando de eventos institucionais em Paris.
O ministro da Secretaria-Geral da Presidência da República, Guilherme Boulos (PSOL), citou o caso de Salvador como precedente e convocou eleitores a relatarem problemas no transporte público durante a votação em São Paulo.
Experiência dos eleitores e dados de circulação
O analista de suporte Vinicius, 33 anos, descreveu filas extensas e ônibus lotados na linha 035 Cotia (Mirante da Mata)/São Paulo (Metrô Butantã). Ele relatou que o único veículo estava tão cheio que o motorista deixou de parar em alguns pontos, gerando aglomerações e reclamações nos terminais.
A campanha de Lula apresentou dados de GPS da SPTrans indicando que a circulação dos ônibus foi 31,4% menor que em dias úteis. As quedas mais severas ocorreram em regiões como Vila Curuçá, São Miguel, Grajaú, Jardim Ângela e Parelheiro.
Decisão judicial e planejamento da SPTrans
Na sexta-feira (23), o juiz eleitoral Tiago Ducatti Lino Machado determinou que a Prefeitura de São Paulo operasse com frota equivalente aos dias úteis para garantir o transporte dos eleitores. Em caso de descumprimento, estabeleceu multa pessoal de R$ 100 mil ao prefeito Ricardo Nunes (MDB) e ao presidente da SPTrans.
A Prefeitura afirmou que só foi comunicada da decisão por volta das 13h do sábado (24), menos de 24 horas antes da operação. Destacou que o planejamento foi feito com base em dados técnicos e que a alteração em prazo tão curto gera impactos na mobilização de veículos e profissionais, além de respeitar o direito à folga dos trabalhadores envolvidos.
A gestão municipal reafirmou o compromisso de cumprir as determinações da Justiça Eleitoral, considerando as condições operacionais para execução do serviço.