Um Novo Rumo para o Comcult
A proposta de enviar um projeto de lei que institui eleições diretas para o Conselho Municipal de Cultura (Comcult) deve ser apresentada em até dois meses, conforme anunciado na última audiência pública. Rai de Almeida, um dos responsáveis pela iniciativa, lembrou que a atual configuração do conselho, criado por lei mas sem escolha popular, foi batizada de ‘biônico’ por ele.
A coordenadora do Fórum de Cultura, Silvia Morales, ressaltou a relevância dessas eleições diretas, não apenas para atender a demanda dos artistas, mas também para cumprir a Lei Federal 14.903/2024, que regulamenta o fomento à cultura em todo o Brasil. “Precisamos estar regularizados para não perder recursos e atuar dentro da legalidade”, afirmou.
Urgência para a Mudança
É importante destacar que o atual mandato do Comcult se encerrará em setembro deste ano, e a proposta de reestruturação precisa ser enviada à Câmara Municipal com urgência. A intenção é garantir a aprovação do projeto e permitir que novos conselheiros sejam eleitos em um modelo que assegure maior participação da sociedade civil.
O secretário municipal de Cultura, Augusto Assis Cruz Neto, compartilha dessa preocupação. Em sua fala durante a audiência, ele destacou que, ao assumir o cargo, encontrou uma crise no conselho, causada pela mudança na composição que não foi bem aceita pelos fazedores de cultura de Piracicaba. “Acredito que um conselho deve ser formado por aqueles que estão na linha de frente da cultura, que produzem e vivenciam o dia a dia cultural”, defendeu.
A Proposta em Análise
Carlos Beltrame, que está à frente da análise da proposta recebida do Fórum de Defesa da Cultura, mencionou que o texto ainda está sendo avaliado pela Procuradoria do Município. Segundo ele, a proposta foi desenvolvida a partir das sugestões da classe artística e está em conformidade com as necessidades atuais. “É um trabalho que vem sendo construído a partir do diálogo e da escuta”, afirmou.
Justiça e Representatividade
Fernanda Ferreira, ex-coordenadora do Comcult, também participou da discussão e comentou sobre o processo que levou à mudança na composição do conselho, que ela considerou desgastante. Para Fernanda, a restauração da representatividade dos fazedores de cultura é uma questão de justiça. “Embora tenha chegado tarde, essa mudança é essencial”, disse.
Ela enfatizou a importância dos Conselhos como espaços democráticos e legítimos de participação popular, e pediu que a nova estrutura do Comcult seja capaz de evitar futuras ingerências externas.
Encaminhamentos e Propostas
Durante a audiência, houve uma forte defesa pela ampliação das cadeiras destinadas à sociedade civil dentro do Comcult, além da proposta de que a presidência do conselho seja ocupada por um representante eleito da sociedade, sem interferência do Poder Público. Os participantes também levantaram preocupações jurídicas sobre a inclusão de representantes do Legislativo no corpo do conselho.
As sugestões apresentadas durante a audiência pública serão formalizadas em um ofício a ser enviado ao Executivo, a fim de que sejam consideradas na elaboração do projeto que será enviado ao Legislativo.
O vereador Pedro Kawai (PSDB) também expressou sua opinião sobre a necessidade de revisão urgente do processo de escolha dos membros do Comcult, que, segundo ele, cerceou a representatividade dos fazedores de cultura. “O que ocorreu foi um processo precipitado que desconsiderou a verdadeira democracia, prejudicando a secretaria”, afirmou.
Um Marco de Vitória
Silvia Morales concluiu a audiência ressaltando a importância do diálogo estabelecido e as propostas discutidas. A expectativa é de que o próximo conselho seja constituído de maneira paritária, com presidência da sociedade civil e sem a intervenção do Legislativo. “Esse momento é uma vitória para quem faz a cultura, pois é resultado de uma luta intensa e desgastante”, finalizou Rai de Almeida.
A audiência pública que abordou esses temas foi transmitida ao vivo pela TV Câmara Piracicaba e está disponível na íntegra para quem deseja acompanhar os detalhes dessa importante discussão.