Iniciativa busca garantir suporte psicológico para mulheres durante a gestação e puerpério
Nesta quarta-feira, dia 18, a Câmara Municipal de Jacareí aprovou por unanimidade, com 12 votos favoráveis, o projeto de lei que institui a Política Municipal de Saúde Mental Materna dentro do Sistema Único de Saúde (SUS) da cidade. A proposta, que recebeu o apoio de todos os vereadores presentes, é uma iniciativa dos parlamentares Juex Almeida (PP), Maria Amélia (PSDB) e Gabriel Belém (PSB) e agora aguarda a análise do prefeito local. Caso sancionada, a medida será publicada no Boletim Oficial da cidade.
A nova política prevê a realização de triagens e acompanhamento psicológico para mulheres durante o pré-natal e o puerpério. Também está prevista a orientação das mulheres que apresentem sinais de sofrimento psíquico para as redes de atenção psicossocial. Além disso, a proposta propõe a integração entre as equipes da Atenção Básica e as maternidades, com o intuito de estabelecer fluxos assistenciais que sejam mais eficazes.
Maria Amélia, uma das autoras do projeto, destacou em sua fala na Tribuna que a implementação desse procedimento clínico nas maternidades é fundamental para o bem-estar das mulheres. “A falta de preparo profissional e a ausência de protocolos que considerem as necessidades emocionais e culturais das famílias podem resultar em consequências psíquicas severas, como quadros de depressão”, afirmou.
Além da política, os vereadores também aprovaram a inclusão da campanha “Cuidando de quem Cuida” no calendário oficial do município. Essa campanha será celebrada anualmente no Dia Municipal da Saúde Mental Materna, que coincidirá com a Promoção do Parto Humanizado e o Combate à Violência Obstétrica, a ser comemorado sempre no dia 20 de maio. Durante as campanhas, serão promovidas atividades educativas, divulgação de materiais informativos sobre os sinais de alerta da depressão pós-parto, além de rodas de conversa e seminários com especialistas na área.
Outro projeto que recebeu aprovação unânime foi a inclusão do Show Mulheres no calendário de eventos oficiais de Jacareí. Proposto pelo vereador Luís Flávio (PT), o evento tem como objetivo celebrar a vida das mulheres e ao mesmo tempo denunciar as violências enfrentadas por elas. O Show Mulheres foi idealizado pela ex-vereadora Rose Gaspar, e desde sua primeira apresentação em 2002, o evento tem se ampliado, contando, em 2025, com a participação de 20 cantoras em um grande espetáculo no Teatro Ariano Suassuna.
Por outro lado, duas propostas foram retiradas da Ordem do Dia. A primeira, de autoria do prefeito, visava o uso do CadÚnico como critério para avaliação socioeconômica em relação à remissão de débitos tributários. O pedido para retirada foi feito pelo líder do governo na Câmara, Jean Araújo (PP). A segunda proposta que não foi discutida foi do vereador Daniel Mariano (PL), que pretendia conceder uma medalha de mérito. Não há previsão para que essas pautas voltem a ser apresentadas.
A sessão também contou com a participação da professora Giorgia Suzumura, diretora geral do Instituto Federal de São Paulo, que fez uso da Tribuna Livre para discutir a presença feminina nas áreas de Ciência e Tecnologia. A sessão ordinária é aberta ao público e pode ser acompanhada ao vivo pela TV Câmara Jacareí, disponível nos canais 39.2 Digital e 12 da Claro, além do aplicativo para Android e iOS e do canal do YouTube da TV.