Fórum de Procuradores da Educação e CT&I é Aberto pelo Presidente do Conif
O presidente do Conselho Nacional das Instituições da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica (Conif), Júlio Xandro Heck, deu início ao Fórum de Procuradores-Chefes da Educação, Ciência, Tecnologia e Inovação (CT&I). O evento, que acontece em Florianópolis (SC), é promovido pela Advocacia-Geral da União (AGU), através da Procuradoria-Geral Federal (PGF).
O encontro teve lugar no Câmpus Florianópolis-Continente do Instituto Federal de Santa Catarina (IFSC) e começou nesta quinta-feira, 19 de março, com previsão de término para amanhã, 20 de março. A programação reúne mais de cem procuradores federais que atuam em instituições de ensino superior e autarquias por todo o Brasil.
Durante sua abertura, Heck apresentou um panorama completo da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica. Ele enfatizou a importância da PGF na criação, ampliação e consolidação dos Institutos Federais, descrevendo a procuradoria como um elemento fundamental para garantir a padronização, a segurança jurídica e a inovação na gestão pública.
“A atuação da PGF vai muito além do suporte jurídico. É uma parceria estratégica que possibilita a implementação de políticas públicas, assegura a segurança institucional e garante o avanço consistente da Rede Federal”, afirmou.
De acordo com o presidente do Conif, o crescimento e a complexidade da Rede, que hoje possui centenas de unidades em todo o Brasil, foram possíveis por meio de uma atuação jurídica sólida, contínua e articulada. Heck, que também ocupa o cargo de reitor do Instituto Federal do Rio Grande do Sul, salientou que as procuradorias foram essenciais nos processos de expansão de infraestrutura, na realização de licitações e contratos, assim como na adaptação às legislações pertinentes à ciência, tecnologia e inovação.
Reconhecimento da Rede Federal
A escolha de realizar o evento em um instituto federal e a palestra de abertura proferida por um reitor, segundo o presidente do Conif, evidenciam a importância da Rede Federal no panorama educacional brasileiro. Para ele, essa articulação entre gestão e assessoramento jurídico é crucial para fortalecer uma educação pública, gratuita e de qualidade. “Estamos aqui, na nossa Rede, dentro da nossa casa, com procuradores de todo o Brasil que estão dispostos a ouvir. O Conif desempenhou um papel de destaque nesse contexto”, concluiu.