Fórum Paulista de Indicações Geográficas: Três Anos de Avanços
Desde sua criação em janeiro de 2023, o Fórum Paulista de Indicações Geográficas (IGs) e Marcas Coletivas (MCs) tem desempenhado um papel fundamental no fortalecimento das políticas públicas de reconhecimento dessas indicações no estado de São Paulo. Coordenado pelo Ministério da Agricultura e Pecuária (Mapa), o fórum tem se destacado ao apresentar progressos tanto qualitativos quanto quantitativos ao longo de seus três anos de atuação.
No intervalo desse período, houve um aumento significativo no número de indicações geográficas reconhecidas pelo Instituto Nacional da Propriedade Industrial (Inpi). Em 2023, São Paulo contava com sete IGs registradas, número que subiu para 13 atualmente. Dentre elas, nove estão ligadas ao setor agropecuário, incluindo seis de café, uma de mel, uma de uva e uma de palmito pupunha.
Francisco José Mitidieri, coordenador do Fórum e funcionário do Mapa em São Paulo, ressalta que o reconhecimento de uma IG está intimamente relacionado ao vínculo entre o produto e seu território de origem. “A indicação geográfica protege o uso do nome associado à região, levando em conta sua tipicidade e notoriedade”, explica.
O processo de reconhecimento envolve diversas etapas, como o levantamento histórico, a mobilização dos produtores, a elaboração de documentação e a definição da área geográfica. Nesse contexto, o Mapa oferece apoio técnico, incluindo a emissão do Instrumento Oficial de Delimitação do Território, que estabelece a área de abrangência da IG.
Articulação e Resultados do Fórum
Durante esses três anos, o Fórum tem se dedicado a duas frentes principais: ações estruturantes e ações táticas. As ações estruturantes destacam-se pela articulação entre as lideranças das IGs já registradas, as potenciais indicações e as instituições que atuam no tema, envolvendo membros e convidados.
Como resultado dessa articulação, foi criada uma rede de cooperação entre os participantes, permitindo o compartilhamento de conhecimentos e experiências no desenvolvimento de produtos vinculados à sua origem. Essa troca tem sido essencial para o fortalecimento das IGs no estado.
As ações táticas, por sua vez, incluem reuniões itinerantes em regiões com potencial para IG, além da elaboração de instrumentos de planejamento e capacitação. Antes mesmo da formalização do Fórum, um planejamento estratégico foi desenvolvido em parceria com o Sebrae-SP, visando mapear as IGs e MCs existentes e potenciais, bem como levantar as necessidades dos participantes.
O colegiado também promoveu debates com produtores e especialistas, abordando questões relacionadas à propriedade intelectual. Entre as iniciativas relevantes, destaca-se a criação de um site institucional em colaboração com o Instituto Federal de São Paulo (IFSP), com a participação de professores e estudantes.
A partir de 2024, o Fórum participa da Agrishow, realizada em Ribeirão Preto (SP), em um espaço dedicado à agricultura familiar, cedido pela Secretaria de Agricultura e Abastecimento de São Paulo.
Além disso, o grupo está integrado ao projeto de pesquisa Expand IG, que visa desenvolver políticas públicas para as indicações geográficas. Este projeto é conduzido pela Escola Superior de Agricultura Luiz de Queiroz (Esalq/USP), com o apoio da Coordenadoria de Assistência Técnica Integral (Cati) do governo estadual e do Mapa, sendo financiado pela Fapesp.
Composição e Estrutura do Fórum
O Fórum é composto por 20 membros com direito a voto, que representam instituições e associações ligadas às IGs, além de especialistas convidados. A coordenação da iniciativa está a cargo de Francisco José Mitidieri, com a suplência de Helena Carolina Braga, do Inpi-SP, e a secretaria executiva é exercida por Adriana Renata Verdi, do Instituto de Economia Agrícola da Secretaria de Agricultura e Abastecimento de São Paulo.
O colegiado foi instituído pela Portaria nº 638, de 19 de janeiro de 2023. Em seguida, a Portaria nº 644, de 21 de março do mesmo ano, definiu os membros titulares e suplentes. Essa estrutura organizacional é fundamental para garantir a efetividade das ações do Fórum e o alcance de seus objetivos.
Com a sua atuação contínua e estruturada, o Fórum Paulista de Indicações Geográficas tem se consolidado como uma peça-chave no reconhecimento e valorização das particularidades dos produtos de São Paulo, integrando potenciais econômicos e culturais no estado.