Compromisso com a Saúde Indígena
A Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT) tem priorizado o atendimento digno e respeitoso às comunidades indígenas, ampliando suas ações voltadas para a saúde e qualidade de vida dos povos originários. Um passo importante nessa direção será dado no dia 19 de abril, data em que se celebra o Dia dos Povos Indígenas.
Neste contexto, o Parlamento estadual reforça sua agenda com a atuação da Câmara Setorial Temática (CST) da Saúde Indígena. Essa câmara foi criada com o objetivo de ouvir as comunidades, articular soluções e acompanhar os desafios enfrentados nas aldeias. Um dos principais projetos em destaque neste mês é o Abril Indígena, uma iniciativa que será lançada no dia 28 de abril, às 10h, no Auditório Deputado Milton Figueiredo. Essa ação solidária busca arrecadar roupas, brinquedos e materiais para a melhoria das condições da Casa de Saúde Indígena (CASAI) em Cuiabá.
As doações poderão ser feitas entre 28 de abril e 25 de maio. Para facilitar a participação do público, a Assembleia Legislativa disponibilizou pontos de coleta em suas dependências, tornando o processo acessível a todos. Além disso, a proposta inclui pequenas reformas e a criação de um espaço de convivência lúdico destinado às crianças indígenas em tratamento de saúde, reforçando o cuidado humanizado e a atenção às famílias.
Câmara Setorial e Ações Concretas
Instalada em julho de 2025 por iniciativa do deputado estadual Max Russi (Podemos), a CST da Saúde Indígena transformou o debate sobre os direitos dos povos originários em uma agenda permanente de escuta e articulação. O objetivo é encontrar soluções para melhorar as condições de saúde e a qualidade de vida nas comunidades.
Essa iniciativa reúne lideranças indígenas, representantes do poder público, especialistas e entidades da sociedade civil com a missão de abordar questões relacionadas ao acesso à saúde, saneamento, prevenção de doenças e atendimento respeitoso às especificidades culturais de cada povo. Segundo Max Russi, a atuação da câmara é um reflexo do compromisso do Parlamento em transformar diálogos com as comunidades em ações concretas.
“Cuidar da saúde dos povos indígenas é uma responsabilidade que precisa ser assumida com seriedade e respeito. A Assembleia tem buscado ouvir as comunidades e trabalhar para que as demandas apresentadas se transformem em políticas públicas que garantam dignidade e atendimento adequado. Neste mês, quando celebramos o Dia dos Povos Indígenas, reafirmamos nosso compromisso de avançar nessa agenda”, afirma o deputado.
Balanço das Atividades da CST
Desde sua criação, a CST da Saúde Indígena tem se mobilizado em diversas frentes, promovendo visitas às comunidades, reuniões com instituições públicas e acompanhando as principais demandas das lideranças indígenas. Entre as ações já realizadas, destacam-se diálogos com órgãos de saúde e assistência social, alinhando esforços para fortalecer o acesso aos serviços básicos e melhorar o atendimento nas aldeias.
Uma das iniciativas de destaque foi a parceria com o Conselho Regional de Enfermagem de Mato Grosso (COREN-MT) e a Secretaria de Estado de Saúde (SES-MT) para aumentar o acesso a serviços de saúde destinados às mulheres indígenas, garantindo que as orientações respeitem as tradições e promovam a autonomia no cuidado da saúde.
Outra frente importante de atuação envolve a segurança alimentar nas comunidades. A CST tem discutido a qualidade e a adequação cultural dos alimentos distribuídos, assegurando que os produtos atendam às necessidades nutricionais e respeitem os hábitos alimentares tradicionais.
Propostas para um Atendimento mais Humanizado
A CST tem se dedicado a formular propostas que visem um atendimento mais humanizado às comunidades indígenas. Com base nos debates e nas demandas levantadas, Max Russi apresentou a Indicação nº 5099/2025, que solicita à Secretaria de Estado de Saúde a adoção de medidas para garantir atendimento prioritário e sem discriminação às comunidades indígenas. A proposta inclui protocolos diferenciados de urgência, capacitação das equipes de saúde, a inclusão de intérpretes e agentes indígenas de saúde nas unidades, além de promover a integração com os distritos sanitários especiais.
Adicionalmente, foi apresentada a Indicação nº 832/2026, que propõe a criação de um Programa Estadual de Apoio Previdenciário às Comunidades Indígenas. Essa proposta foi lida e aprovada durante a 15ª Sessão Ordinária, realizada em 25 de março deste ano.
A atuação do grupo também se estende à juventude indígena, com encontros focados em saúde mental, prevenção de doenças e fortalecimento da identidade cultural. Essas discussões evidenciam a importância de políticas públicas que considerem as especificidades de cada povo e promovam acolhimento e proteção às novas gerações.
A presidente da CST, Paloma Alves Velozo, destaca que o trabalho tem como base o diálogo contínuo com as comunidades, respeitando suas realidades. “A CST nasceu da necessidade de ouvir os povos indígenas e construir soluções junto com eles. Estamos buscando respostas reais para os desafios que afetam diretamente a vida das famílias”, afirma.
Além de articulações institucionais, a Câmara Setorial promoveu capacitações para os profissionais que atendem as comunidades indígenas, com foco na melhoria da qualificação técnica e dos serviços prestados. Essa iniciativa reforça o compromisso da Assembleia Legislativa em garantir um atendimento mais humanizado e eficaz às comunidades indígenas.