Transformação Educacional: Novas Metas do PNE Focam em Aprendizagem em vez de Acesso

Redefinindo Padrões de Aprendizagem

As diretrizes que orientam o aprendizado dos alunos no Brasil estão em uma fase de reestruturação. O Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) está em processo de definir as competências necessárias para que os estudantes sejam categorizados em níveis de aprendizagem: abaixo do básico, básico, adequado e avançado. Atualmente, muitos gestores e entidades educacionais se baseiam nos parâmetros estabelecidos pelo pesquisador Francisco Soares, uma das principais autoridades em avaliação educacional no país e ex-presidente do Inep. A expectativa é que os novos patamares que serão divulgados pelo Inep não apresentem mudanças drásticas em relação aos critérios já existentes.

A metodologia adotada pelo Inep e inspirada nos estudos de Soares utiliza como referência a nota obtida no Sistema de Avaliação da educação Básica (Saeb). Por exemplo, em Matemática, alunos que alcançam entre 225 e 300 pontos (em uma escala que vai até 500) são classificados no nível básico. Contudo, isso significa que um aluno que se encontra nesse nível aprendeu o que era esperado ao final do ensino fundamental, resultando em uma defasagem de aproximadamente três anos. Ao atingir a maioridade, ele pode encontrar dificuldades em realizar tarefas cotidianas, como localizar informações em um texto de opinião ou calcular um reajuste percentual.

Desafios na Educação Brasileira

Esse momento de transição se mostra crítico, uma vez que os alunos chegam às etapas finais da educação básica acumulando diversas defasagens. Além disso, ao se formarem, muitos não terão outra oportunidade de recuperar o que deixaram de aprender. Dados do movimento Todos Pela Educação indicam que 27% dos alunos ao final do 5º ano, 38% dos que concluem o ensino fundamental e 64% daqueles que obtêm o diploma do ensino médio estão classificados como abaixo do básico em termos de aprendizagem. Por outro lado, apenas 37%, 13% e 5% alcançam o nível adequado, respectivamente, ao final de cada etapa escolar.

Com as novas metas do Plano Nacional de Educação (PNE), a expectativa é que todos os alunos concluam tanto os anos iniciais quanto os finais, além do ensino médio, com, ao menos, o nível básico de aprendizagem até 2035. O plano estipula ainda que 90% dos estudantes devem atingir o nível adequado ao final do 5º ano, 85% ao final do 9º e 80% ao concluir o 3º ano do ensino médio.

“Assegurar que todos os alunos tenham um aprendizado básico não é uma ambição, mas sim uma obrigação do Estado”, afirma Tabata Amaral (PSB-SP), presidente da comissão na Câmara que formulou o PNE e líder da Frente Parlamentar Mista da Educação. “Para isso, são necessários investimentos adequados, além de uma supervisão eficaz dos resultados”, complementa.

Estudo Revela Desigualdades e Desafios no Ensino

Durante o evento Educação Já, promovido pelo Todos Pela Educação, o pesquisador Guilherme Lichand, da Escola de Educação da Universidade de Stanford, apresentou um estudo que aponta as defasagens na rede estadual de São Paulo. Lichand destacou que, além do elevado número de alunos abaixo do básico, esses estudantes apresentam níveis de aprendizagem bastante variados, dificultando qualquer ação de recuperação.

Conforme o pesquisador, mais da metade dos alunos do 9º ano que estão abaixo do básico têm rendimento equivalente ao 2º ano do ensino fundamental, o que significa que não conseguiram superar as etapas iniciais de alfabetização. Além disso, cerca de 10% desses alunos ainda se encontram em níveis de educação infantil.

“O ponto crucial é que não podemos permitir que essas defasagens se acumulem. Para um aluno chegar ao 9º ano com conhecimentos de 2º ano, significa que a escola falhou em sua missão. Exemplos de outros estados, como o Mississippi, nos Estados Unidos, têm demonstrado que é necessário reter alunos que não aprenderam a ler até o final do ciclo de alfabetização, pois a permanência sem garantir aprendizado é um contrassenso”, avalia Lichand.

Desempenho Educacional e Comparações Internacionais

Mesmo instituições que têm se destacado nas avaliações do Brasil ainda estão distantes dos países com os melhores índices educacionais do mundo. Por exemplo, a cidade de Sobral (CE) obteve resultados no Pisa For Schools, uma avaliação internacional, que a colocam ligeiramente acima do México e abaixo do Azerbaijão em Matemática. Em leitura, o desempenho foi próximo ao da Ucrânia, apresentando resultados inferiores ao grupo de países da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE) e ao Chile, que é considerado o melhor da América do Sul.

Desde o fim da década de 1990, o Brasil tem estruturado um conjunto de políticas que possibilitou a quase universalização das etapas obrigatórias do ensino. Dados do livro “O ponto a que chegamos”, do colunista do GLOBO Antônio Gois, mostram que, em 1985, apenas 29% das crianças na pré-escola (4 a 5 anos) estavam nas salas de aula; 80% no ensino fundamental (6 a 14 anos); e apenas 14% no ensino médio (15 a 17 anos). Em 2020, esses números saltaram para 94%, 98% e 75%, respectivamente.

Diante deste cenário, especialistas recomendam uma mudança de foco nas políticas educacionais, priorizando o aprofundamento da aprendizagem, sem esquecer das metas de acesso ainda não alcançadas. O próprio PNE mantém diretrizes para garantir que pelo menos 90% dos alunos concluam o ensino médio na idade adequada.