Iniciativa Sustentável para Curitiba
Buscando aumentar a cobertura vegetal e enfrentar os desafios impostos pelas mudanças climáticas, um projeto de lei está em tramitação na Câmara Municipal de Curitiba (CMC). A proposta, que visa incentivar a criação de microflorestas urbanas, também conhecidas como florestas de bolso, aguarda instrução jurídica para que possa ser analisada pelas comissões legislativas. A iniciativa é de autoria da vereadora Laís Leão (PDT) e propõe uma alteração na lei municipal 16.645/2025, que estabelece a Política Municipal de Mitigação e Adaptação às Mudanças Climáticas.
O projeto adiciona um novo artigo, o 20-A, à legislação vigente, reconhecendo as florestas de bolso como instrumentos de infraestrutura verde e estratégias de adaptação climática. Entre os objetivos propostos estão a ampliação da cobertura vegetal, a diminuição das ilhas de calor, a melhoria do microclima e o fortalecimento da biodiversidade na capital paranaense.
A proposta também menciona que a implantação dessas microflorestas pode ocorrer em áreas públicas, privadas (de forma voluntária) ou através de iniciativas comunitárias, destacando a importância da participação ativa da sociedade civil no processo.
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Técnicas de Plantio para uma Curitiba Verde
As florestas de bolso são baseadas em técnicas de plantio intensivo, envolvendo a seleção de espécies nativas em áreas pequenas, o que favorece um crescimento rápido da vegetação e a recuperação de funções ecológicas. Essa abordagem é capaz de transformar espaços degradados ou subutilizados em ambientes densos de vegetação, contribuindo para o conforto térmico e a qualidade do ar nas áreas urbanas.
Um quadro explicativo ilustra as características das florestas de bolso:
ASPECTO | CARACTERÍSTICAS DAS FLORESTAS DE BOLSO
Definição | Microflorestas urbanas com plantio adensado de espécies
Espécies | Preferencialmente nativas
Tamanho | Pequenas áreas urbanas
Função climática | Redução de ilhas de calor e melhoria do microclima
Benefícios ambientais | Biodiversidade, infiltração de água, qualidade do ar
Implantação | Áreas públicas, privadas ou comunitárias
Participação | Sociedade civil, instituições e poder público
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Justificativa e Impacto do Projeto
Em sua justificativa, Laís Leão explica que o objetivo é dar efetividade a diretrizes já estabelecidas na política climática municipal, por meio de soluções práticas e replicáveis. De acordo com a vereadora, “até mesmo pequenas intervenções territoriais podem gerar impactos significativos na sustentabilidade urbana”, promovendo a regeneração ecológica e melhorias nas condições ambientais de diversas regiões da cidade.
A vereadora ainda destaca o potencial transformador das microflorestas, evidenciando que representam uma solução ambiental eficiente e de baixo custo, capaz de gerar resultados concretos e mensuráveis na qualidade do ambiente urbano.
Compromissos Climáticos até 2050
A lei 16.645/2025 organiza a política climática de Curitiba, estabelecendo metas de neutralidade nas emissões de gases de efeito estufa até 2050 e uma redução significativa até 2030. A norma também define diretrizes para diversas áreas, incluindo mobilidade sustentável, uso do solo e ampliação de áreas verdes, além de prever a criação do Plano Municipal de Ação Climática (PlanClima).
Nesse cenário, a proposta de Laís Leão insere as microflorestas como um complemento importante na estratégia de adaptação climática, reforçando a abordagem sustentável da cidade.
Protocolada em 28 de março, a proposta aguarda o parecer técnico da Procuradoria Jurídica. Após essa etapa, será analisada pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ). Se confirmada sua constitucionalidade, seguirá para as demais comissões permanentes da Câmara de Curitiba. Caso aprovada e sancionada, a nova lei entrará em vigor 30 dias após a publicação no Diário Oficial do Município.

