Ministério da Fazenda Desmente Rumores sobre Tributação
BRASÍLIA/DF – O Ministério da Fazenda, por meio da Receita Federal, desmentiu nesta segunda-feira (29) informações incorretas que circulam nas redes sociais, as quais afirmam que transações financeiras a partir de R$ 5 mil seriam alvo de taxação. “As fake news que estão circulando inventaram, desta vez, uma multa de 150% para quem não pagar o falso tributo”, alertou a Receita Federal em um comunicado.
No documento, a Receita Federal enfatiza que a Constituição Federal proíbe a criação de tributos sobre movimentações financeiras. “Isso não existe e nunca irá existir nos termos da Constituição atual”, reiterou a instituição, buscando tranquilizar a população diante da onda de desinformação.
A Receita Federal reforçou ainda que não há qualquer tipo de tributação de 27,5% sobre transações financeiras. “É completamente falso”, enfatizou. Além disso, a Receita negou a existência de qualquer multa de 150% por falta de declaração, afirmando categoricamente que essa informação é falsa.
Para encerrar, o comunicado da Receita Federal destaca que não há tributação por movimentação financeira. “A Receita Federal esclarece que disseminar mentiras, fake news e pânico financeiro interessa apenas a criminosos”, conclui a nota, reafirmando seu compromisso com a transparência e a veracidade das informações.