Fortalecendo a Agricultura Familiar e a Alimentação Escolar
A Secretaria de Estado da Educação de Sergipe (Seed) anunciou a abertura da Chamada Pública DP nº 0418/2025, cujo objetivo é a compra de gêneros alimentícios provenientes da agricultura familiar. Esses alimentos serão destinados à alimentação escolar dos alunos da rede pública estadual de ensino. A medida visa não apenas garantir refeições saudáveis, mas também apoiar os agricultores familiares e empreendedores rurais, que devem estar devidamente registrados no Cadastro Nacional da Agricultura Familiar (CAF).
O recebimento dos envelopes de habilitação será realizado de 7 a 30 de janeiro de 2026, na sede da Seed, com um valor estipulado de R$ 1.045.509,05 para a aquisição dos produtos. Esse investimento pretende fortalecer o desenvolvimento local e proporcionar segurança alimentar para os estudantes, promovendo uma alimentação de qualidade nas escolas.
A secretária da Educação, Gilvânia Guimarães, enfatiza que esta chamada pública é um reflexo do compromisso do Governo de Sergipe com uma política educacional que dialoga com o desenvolvimento sustentável. “Ao priorizarmos a agricultura familiar na alimentação escolar, não só garantimos refeições mais saudáveis, mas também impulsionamos a economia local e valorizamos o trabalho dos agricultores sergipanos”, declarou.
A diretora do Departamento de Alimentação Escolar (DAE), Lucileide Rodrigues, destaca que o processo e os critérios estão em conformidade com a legislação vigente e com os parâmetros do Programa Nacional de Alimentação Escolar (Pnae). “Essa chamada pública é crucial para garantir alimentos de qualidade, respeitando as diretrizes nutricionais, promovendo hábitos alimentares saudáveis no ambiente escolar e assegurando a transparência e a legalidade em todo o processo”, acrescentou.
Os interessados em obter mais informações sobre o edital podem se dirigir à Secretaria de Estado da Educação, situada na Rua Gutemberg Chagas, nº 169, D.I.A., bairro Inácio Barbosa, Aracaju, sala nº 40, Anexo III – Grupo de Trabalho para Seleção Pública de Gêneros Alimentícios oriundos da Agricultura Familiar. Também é possível contatar pelo telefone (79) 3194-3308 ou acessar o site seed.se.gov.br.
Meta Alcançada: Compromisso com a Agricultura Familiar
No ano letivo de 2025, a quantidade de gêneros alimentícios adquiridos pelo Governo de Sergipe e utilizados na alimentação escolar chegou a 63% provenientes da agricultura familiar, um número superior ao índice mínimo de 30% estabelecido pelo Programa Nacional de Alimentação Escolar (Pnae).
A recente Lei nº 15.226/2025, sancionada em 30 de setembro de 2025, determina um percentual mínimo de 45% para o Brasil no ano de 2026. Essa iniciativa de ampliar a aquisição de alimentos dos pequenos agricultores é uma parte fundamental da estratégia governamental de regionalização do cardápio escolar, promovendo o acesso a alimentos mais saudáveis e seguros nutricionalmente, além de garantir um ciclo econômico estável para os pequenos produtores rurais.
Com essas medidas, o Governo de Sergipe reafirma sua dedicação em promover não apenas a educação, mas também a saúde e o bem-estar das crianças, estabelecendo um vínculo direto entre a alimentação saudável e o desenvolvimento da agricultura familiar no estado.