Recursos Destinados ao Combate ao Câncer e à Saúde da Pessoa com Deficiência
O Ministério da Saúde anunciou, no final de dezembro, a seleção de 188 instituições sem fins lucrativos que atuarão em projetos voltados para a prevenção do câncer e a promoção da saúde para pessoas com deficiência (PCD). Essas organizações foram escolhidas para participar do Programa Nacional de Apoio à Atenção Oncológica (Pronon) e do Programa Nacional de Apoio à Atenção da Saúde da Pessoa com Deficiência (Pronas/PCD), totalizando um montante de até R$ 677 milhões disponibilizados em doações para financiar essas iniciativas em todo o Brasil. Essa ação faz parte do programa Agora Tem Especialistas, que prioriza a oncologia para reduzir o tempo de espera e aumentar a capacidade de atendimento.
Dos 188 projetos selecionados, 85 estão vinculados ao Pronon, enquanto 103 são relacionados ao Pronas/PCD. A maioria das instituições, cerca de 163, concentra-se na oferta de serviços médico-assistenciais; 17 se dedicam ao treinamento e capacitação de profissionais de saúde; e oito têm foco em pesquisas clínicas, epidemiológicas, e socioantropológicas. Atualmente, mais de 2 mil instituições estão habilitadas para desenvolver iniciativas nos dois programas.
Fortalecimento da Atenção Especializada à Saúde
Em declaração, o secretário-executivo do Ministério da Saúde, Adriano Massuda, ressaltou que essas iniciativas têm se consolidado como instrumentos estratégicos para fortalecer a atenção especializada à saúde no Brasil, dentro da estratégia do Agora Tem Especialistas. Segundo Massuda, o Pronon visa ampliar o acesso a exames diagnósticos e tratamentos, além de incentivar a pesquisa e a capacitação de profissionais de saúde. Por outro lado, o Pronas/PCD é uma resposta às demandas emergentes da sociedade, com destaque para propostas focadas no Transtorno do Espectro Autista (TEA), demonstrando a atenção do programa a essas questões atuais.
Doações e Financiamento dos Projetos
O financiamento das iniciativas selecionadas ocorre por meio de doações de pessoas físicas e jurídicas. Cada doador pode destinar até 1% do imposto de renda devido aos programas Pronon e Pronas/PCD, sendo este um importante incentivo fiscal. Os recursos captados serão destinados a projetos previamente aprovados pelo Ministério da Saúde, contribuindo significativamente para o tratamento de pessoas com câncer e promovendo ações que visam a melhoria da qualidade de vida e a inclusão de pessoas com deficiência.
Os limites anuais para captação de recursos são de R$ 473,9 milhões para o Pronon e R$ 165,9 milhões para o Pronas/PCD, válidos para doações realizadas entre dezembro de 2025 e novembro de 2026. O recebimento dos recursos começará assim que o Ministério da Saúde notificar sobre a abertura da conta bancária específica para as doações.
Abertura de Contas e Orientações
Instituições interessadas em receber doações podem solicitar orientações sobre a abertura de contas bancárias destinadas à captação de recursos através do e-mail capc.cgmag@saude.gov.br ou pelos telefones (61) 3315 – 2893 / 2699 / 2383.
Objetivos dos Programas Pronon e Pronas/PCD
Os programas Pronon e Pronas/PCD têm como meta fortalecer as políticas de saúde direcionadas a pessoas com deficiência e à atenção oncológica. Isso é realizado por meio do desenvolvimento de projetos que visam aumentar a oferta de serviços médico-assistenciais, apoiar a formação e o aperfeiçoamento de recursos humanos em todos os níveis de atenção, além de promover pesquisas clínicas e epidemiológicas.
Os projetos podem ser desenvolvidos por instituições sem fins lucrativos, associações ou fundações que atuem na prevenção e no combate ao câncer, ou que promovam ações de saúde, reabilitação e habilitação para pessoas com deficiência, incluindo a identificação precoce e tratamento adequado, além do uso terapêutico de tecnologias assistivas.
Fomento e Parcerias para o Sucesso dos Programas
Uma das estratégias de fomento e divulgação dos programas é a realização de Fóruns Regionais de Fortalecimento da Rede de Parcerias. Nesses encontros, o Ministério da Saúde, em colaboração com o Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI), oferece capacitações e treinamentos para gestores e instituições locais em vários estados do país, ampliando a participação e a compreensão das regras e funcionamento dos programas.