Crítica ao bônus por meritocracia na educação de São Paulo evidencia desafios do sistema

Educação como prioridade nacional e a importância do Plano Nacional de Educação

Para 20% do eleitorado brasileiro, a educação deve ser prioridade para o próximo presidente, conforme levantamento do PoderData/Aya. As políticas educacionais no país dependem da colaboração entre União, estados e municípios para que os resultados sejam efetivos.

Daniel Cara, professor da Faculdade de Educação da Universidade de São Paulo (USP), destaca que o plano de governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) é o único que menciona explicitamente o Plano Nacional de Educação (PNE). Segundo ele, é essencial que os candidatos assumam compromisso com a sociedade para que o PNE organize a gestão pública em todas as esferas — federal, estadual e municipal. Além disso, o plano estadual deve ser contextualizado conforme as realidades regionais, evitando ser uma cópia do nacional.

Meritocracia no Prêmio de Desempenho Educacional em São Paulo

Na cidade de São Paulo, a política educacional apresenta um desalinhamento entre as esferas de poder. O prefeito Ricardo Nunes (MDB) anunciou alterações nas regras do Prêmio de Desempenho Educacional (PDE) de 2026, com foco na meritocracia e no desempenho individual dos servidores. O bônus pode chegar a R$ 10 mil por servidor, distribuído conforme critérios específicos.

De acordo com a nova regra, 58% do bônus será baseado no desempenho da unidade escolar em que o professor atua, enquanto 42% dependerá da assiduidade do servidor. Para as creches, 20% do bônus estará ligado ao desempenho da unidade e 80% à presença do profissional.

Críticas ao modelo meritocrático e suas consequências pedagógicas

Daniel Cara classifica essa política como problemática e antipedagógica. Ele alerta para o fato de que o prêmio considera o Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb), o que pode gerar distorções ao ignorar as desigualdades territoriais e sociais que afetam algumas instituições de ensino. Isso pode intensificar a competição interna entre professores, o que vai na contramão do direito à educação.

O professor reforça que, especialmente em um período eleitoral, o foco deveria estar no acesso amplo, irrestrito e universal à educação. Segundo ele, a preocupação da população com o tema é legítima, mas o debate qualificado ainda enfrenta dificuldades, refletidas em políticas como a de bonificação adotada pela gestão municipal, que não contribuem para a melhoria efetiva do ensino e da aprendizagem.

Educação como processo de longo prazo e garantia da escolarização

Para Daniel Cara, a educação é um processo contínuo e duradouro, comparado a uma maratona, e não uma competição rápida. Ele destaca que, enquanto educador com 32 anos de escolarização, a população em geral deve ter garantidos ao menos 14 anos de estudos, o que evidencia um tempo significativo para a construção do aprendizado.