Debate sobre os Festivais Nativistas
No último sábado, 28 de março, Santo Ângelo sediou um debate crucial sobre o futuro dos festivais nativistas, durante o penúltimo dia do Conecta Missões. Realizado no Clube Gaúcho, o evento trouxe à tona questões essenciais para o setor artístico do Rio Grande do Sul. Profissionais da música se reuniram para discutir e propor melhorias para os festivais de música que representam a rica cultura gaúcha. A coordenação do Encontro Setorial da Música ficou a cargo de Adriana Sperandir, diretora do Departamento de Artes e Economia Criativa (Daec) da Secretaria da Cultura (Sedac) e também diretora do Instituto Estadual de Música (IEM).
Adriana destacou que existem mais de 50 festivais anuais que celebram a cultura nativista no estado, todos necessitando de suporte e renovação. “É fundamental compreendermos o novo cenário e os mecanismos disponíveis para viabilizar recursos, garantindo que esses eventos, essenciais para a produção musical e a economia criativa gaúcha, sejam fortalecidos”, afirmou.
A Importância da Estruturação dos Festivais
O encontro contou com a presença de diversas personalidades do meio cultural, como Tiago Zardin Patias, secretário de Cultura e Turismo de Palmeira das Missões; Paulo Renato Korsack, presidente do 39º Carijo da Canção Gaúcha; Charlise Bandeira, instrumentista e compositora; Claudio Vargas, cantor e multi-instrumentista; e Ana Krützmann, da Nova Produções, responsável pelo Canto Missioneiro.
Uma das propostas discutidas foi a criação de um calendário oficial para os festivais nativistas no Rio Grande do Sul, que estabeleceria datas reguladas para cada evento, evitando sobreposições. “Muitos festivais estão agendados para o mesmo dia, o que acaba prejudicando todos os envolvidos. Portanto, é crucial definir as datas, promovendo a união e a harmonia entre os diferentes festivais”, destacou a diretora do IEM.
Descentralização da Informação Cultural
Outro aspecto abordado no encontro foi a necessidade de aprimorar os mecanismos de incentivo aos festivais, utilizando leis e patrocínios. Adriana enfatizou que a Sedac está empenhada em descentralizar informações para os municípios, garantindo que as prefeituras estejam cientes de todas as oportunidades de apoio à cultura.
Ainda, muitos municípios gaúchos não possuem uma Secretaria de Cultura ou um Sistema de Cultura estruturado. No entanto, Adriana ressaltou que “esse segmento é vital para o desenvolvimento social e econômico das comunidades”. A intenção da Sedac é replicar a dinâmica do Conecta Missões em outras regiões do estado, garantindo que as informações relevantes da cadeia produtiva cultural cheguem a todos os envolvidos no setor.
Impactos da Reforma Tributária na Cultura
Um dos pontos críticos debatidos foi a dependência dos festivais nativistas da Lei de Incentivo à Cultura (LIC) e como as futuras modificações nesta estrutura geram preocupações entre os organizadores. A Reforma Tributária, proposta pela Emenda Constitucional 132/2023, apresenta mudanças significativas, como a extinção do ICMS/ISS, que pode afetar os incentivos estaduais e municipais.
Embora essa reforma crie um regime especial com redução de 60% nas alíquotas de IBS/CBS para produções culturais, a transição até 2032 ainda deixa muitos organizadores em alerta. “Estamos estudando a criação de novos mecanismos. Esse assunto já foi discutido em edições anteriores do Fórum Estadual da Cultura, e existe um diálogo em andamento para desenvolver alternativas viáveis”, explicou Adriana.
Sobre o Conecta Missões
O Conecta Missões, um dos principais eventos em celebração aos 400 Anos das Missões Jesuíticas Guaranis, ocorreu entre os dias 23 e 29 de março, movimentando Santo Ângelo com uma programação que incluiu painéis, seminários, exposições e eventos gastronômicos. A iniciativa é promovida pela Secretaria da Cultura (Sedac), com a organização da Associação dos Municípios das Missões (AMM) e da Fundação dos Municípios das Missões (Funmissões), além do patrocínio do Banco do Estado do Rio Grande do Sul (Banrisul), e apoio de diversas instituições.