Iniciativa da Agricultura Urbana e Periurbana
Nesta quarta-feira, 13, os vereadores de Ribeirão Preto se reuniram para discutir e votar o Projeto de Lei N°113/2026, que estabelece o Programa Municipal da Agricultura Urbana e Periurbana. Proposto pelo prefeito Ricardo Silva (PSD) durante a 28ª Sessão Ordinária, o projeto tem como principal objetivo desenvolver e apoiar a criação de hortas urbanas, sistemas agroflorestais e outras práticas de cultivo sustentável em áreas públicas. Essa aplicação busca, sobretudo, promover a erradicação da fome e da pobreza na região.
Entre os objetivos do Programa, destacam-se: a ampliação do acesso a alimentos frescos e saudáveis, a promoção da agricultura familiar, a geração de emprego e renda, e o estímulo à recuperação de áreas ociosas. Além disso, a iniciativa visa reduzir os custos alimentares para as famílias de baixa renda e fortalecer o associativismo e a economia solidária.
Outro aspecto relevante é o incentivo à educação ambiental e à integração comunitária, fundamental para a construção de um espaço coletivo que priorize a sustentabilidade e o uso consciente dos recursos naturais. Os vereadores também enfatizaram a importância de práticas agroecológicas e do envolvimento da população nos processos de cultivo como forma de promover a inclusão social.
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A gestão do Programa ficará a cargo da Secretaria Municipal do Meio Ambiente, Agricultura e Sustentabilidade, que será responsável por coordenar o planejamento, execução e acompanhamento técnico das ações. Para participar, os interessados deverão se cadastrar através de um requerimento, respeitando os critérios definidos em edital específico.
As hortas urbanas reconhecidas poderão desenvolver atividades voltadas para formação profissional, reabilitação terapêutica, inclusão social e até mesmo para a alimentação nas escolas. Isso representa uma oportunidade significativa para o crescimento humano e comunitário da população local.
Os produtos oriundos das hortas poderão ser usados para autoconsumo, doações a instituições como escolas e creches, além de serem comercializados diretamente em feiras e pontos autorizados. Este modelo visa não apenas atender a demanda local, mas também fortalecer a economia da região ao criar uma rede de comercialização direta entre produtores e consumidores.
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A sessão de votação será transmitida ao vivo pela TH+TV, começando às 18h30, e também estará disponível no YouTube. Os cidadãos podem acompanhar as discussões e se informar sobre outros projetos que serão votados durante o evento.

