Iniciativa Promove Protagonismo Indígena na Educação Superior
Um projeto de lei em tramitação no Congresso Nacional visa a criação da Universidade Federal Indígena (Unind) em Brasília. Essa proposta almeja garantir protagonismo e autonomia aos povos originários, que experimentaram um crescimento significativo na presença de estudantes indígenas nas universidades nos últimos anos. De acordo com dados do IBGE, o número de estudantes indígenas nas instituições de ensino superior aumentou de cerca de 9 mil em 2011 para 46 mil em 2022, um crescimento considerável impulsionado pelas políticas de cotas.
Ao anunciar essa proposta, a então ministra dos Povos Indígenas, Sônia Guajajara, ressaltou que o lançamento da Unind representa um marco na luta de professores e professoras indígenas que há décadas reivindicam uma educação pública que valorize os saberes ancestrais, complementando o conhecimento adquirido de maneira não indígena.
Atualmente, o projeto já passou pela Câmara dos Deputados e recebeu aprovação da Comissão de Educação do Senado, estando agora à espera da votação no plenário.
Objetivo de formação multicultural e valorização de saberes
A Unind, que terá sede em Brasília e funcionará de forma multicampi, tem como principal objetivo a formação de estudantes indígenas nos níveis de graduação e pós-graduação. O modelo educacional proposto visa não apenas a transmissão de conhecimento acadêmico, mas também o fortalecimento de identidades e saberes tradicionais dos povos indígenas, promovendo um diálogo saudável com o conhecimento não indígena.
Essa iniciativa é um reflexo das políticas que buscam efetivar os direitos educacionais, culturais, territoriais e epistêmicos dos povos originários do Brasil. Os pilares fundamentais da universidade incluem:
- Promoção da autonomia dos povos indígenas através de ensino, pesquisa e extensão com viés intercultural;
- Valorização de saberes, línguas e tradições indígenas;
- Produção de conhecimento científico em consonância com práticas ancestrais;
- Fortalecimento da sustentabilidade socioambiental;
- Formação de quadros técnicos capacitados a atuar em áreas estratégicas para o desenvolvimento dos territórios indígenas.
No início de suas atividades, a Unind oferecerá dez cursos para atender até 2,8 mil alunos nos primeiros quatro anos. As áreas de estudo serão alinhadas com as demandas específicas de cada povo, abrangendo temas como gestão ambiental e territorial, políticas públicas, saúde, direito, agroecologia, engenharias e formação de professores, entre outros, todos fundamentais para o fortalecimento e autonomia dos povos indígenas.
Além disso, a universidade terá um papel crucial na preservação e na promoção das línguas indígenas, tanto do Brasil quanto da América Latina.
O Ministério da Educação será responsável pela nomeação do primeiro reitor e vice-reitor, que devem obrigatoriamente ser indígenas. Esses profissionais ficarão encarregados da organização da universidade até a aprovação de seu Estatuto e Regimento Geral. Após essa etapa, a governança da Unind será autônoma, sob a liderança do reitor e do Conselho Universitário.