Iniciativa para Valorização dos Docentes
A Universidade de São Paulo (USP) está prestes a aprovar, em seu conselho administrativo na próxima semana, uma proposta que aumentará os salários de professores em até R$ 4.500. Esse valor será destinado àqueles que apresentarem novos projetos, como disciplinas em inglês ou atividades voltadas para a comunidade externa. O reitor Aluisio Segurado enfatizou que essa estratégia tem como objetivo reter talentos, especialmente jovens docentes que ingressaram recentemente na instituição devido às contratações mais recentes.
“Como a gratificação é fixa, ela acaba favorecendo principalmente os novos talentos, aqueles que estão iniciando suas carreiras agora”, comentou Segurado em entrevista ao Estadão. Além disso, ele ressaltou a importância de incentivar propostas inovadoras voltadas para a extensão universitária, que envolvem iniciativas como cursos gratuitos para estudantes, atividades para a terceira idade, grupos de robótica e feiras de profissões.
Detalhes da Proposta e Impactos
Os docentes que tiverem seus projetos aprovados começarão a receber a gratificação de R$ 4.500 apenas em 2027. A USP planeja publicar um edital com uma lista de atividades que poderão ser oferecidas, embora essas não incluam as já estabelecidas no escopo de trabalho dos professores, como ensino e pesquisa. Vale destacar que professores cujo salário, após o acréscimo, ultrapassar o teto constitucional, não receberão a gratificação total. O teto atualmente é de cerca de R$ 36 mil, equivalente ao salário do governador.
Desafios Financeiros e Histórico Recente
Para implementar essa gratificação, a universidade precisará revisar uma resolução interna que atualmente proíbe remunerações adicionais. Tal mudança também precisará ser aprovada pelo conselho universitário. Nos últimos anos, a USP enfrentou uma significativa perda de docentes, com cerca de 800 professores deixando a instituição entre 2014 e 2023 devido a crises financeiras acentuadas pelo período da pandemia, que restringiu novas contratações.
A crise financeira, que atingiu seu pico em 2014 após um período de expansão e contratações, foi exacerbada pela situação econômica do Brasil, já que a receita da universidade provém do ICMS do Estado, que representa 5% de seus recursos. Naquele ano, mais de 106% do orçamento da USP já estava comprometido com a folha de pagamento, situação que começou a melhorar apenas em 2017.
Medidas Adicionais e Críticas
A USP, reconhecida como uma das melhores universidades do Brasil, enfrentou desafios que levaram à implementação de seu primeiro plano de demissão voluntária para servidores técnico-administrativos, além da paralisação de obras e do uso quase total de seu fundo de reserva, que era de R$ 600 milhões. Durante o período de crise, a universidade passou a contratar professores temporários com contratos de cerca de dois anos.
Com a recuperação financeira observada em 2022, novas contratações foram autorizadas de maneira gradual até 2025, porém a reitoria precisou antecipar a abertura de mais vagas devido a uma greve de alunos e professores em 2023. Nos últimos anos, a USP incorporou 900 novos docentes, e atualmente seu fundo de reserva alcança R$ 1,17 bilhão.
Por outro lado, a proposta de gratificação gerou críticas do Sindicato dos Trabalhadores da USP (Sintusp), que emitiu uma nota questionando a iniciativa. O sindicato argumenta que essa medida flexibiliza os parâmetros de sustentabilidade da universidade em prol da gratificação para professores, sem apresentar propostas para os funcionários. A entidade, que representa os servidores técnico-administrativos, reivindica um reajuste fixo de R$ 1.200 para sua categoria. Segundo o reitor, a universidade deverá em breve anunciar outras iniciativas voltadas à valorização da carreira dos seus servidores.