Medida Inovadora da USP
A Universidade de São Paulo (USP) está prestes a aprovar uma gratificação que pode chegar a R$ 4.500 para os professores que se propuserem a desenvolver novas atividades acadêmicas. A proposta, que será discutida em seu conselho máximo na próxima semana, busca fortalecer a retenção de talentos, especialmente entre os jovens docentes que ingressaram recentemente na instituição. A informação foi confirmada pelo reitor Aluisio Segurado, que destacou a importância da iniciativa em um cenário de desafios para a educação superior.
“O valor fixo para todos os professores favorecerá principalmente aqueles que estão no início de suas carreiras”, afirmou Segurado em entrevista ao Estadão. O reitor também mencionou que a proposta visa estimular os docentes a criarem atividades de extensão voltadas para a comunidade externa, como cursos gratuitos, programas para a terceira idade, grupos de robótica e feiras de profissões.
Condições e Implementação da Gratificação
Os professores que tiverem seus projetos aprovados poderão começar a receber a gratificação apenas em 2027. A USP está preparando um edital que irá delinear quais atividades poderão ser contempladas, enfatizando que as iniciativas relacionadas ao ensino e à pesquisa não estão inclusas, uma vez que já fazem parte das obrigações normais dos professores.
Segurado destacou que os docentes que já possuem salários elevados, que ultrapassam o teto constitucional, não receberão o valor total da gratificação. Atualmente, o teto para a remuneração no serviço público estadual está fixado em aproximadamente R$ 36 mil, o mesmo valor do salário do governador.
Desafios Financeiros da USP
Para viabilizar essa gratificação, a universidade precisará alterar uma resolução interna que atualmente impede pagamentos em caráter eventual. Esta mudança também será submetida à apreciação do conselho universitário. O cenário financeiro da USP é complexo, com a instituição enfrentando a perda de cerca de 800 professores entre 2014 e 2023, resultado de uma grave crise financeira e da pandemia que impossibilitou novas contratações.
No auge da crise em 2014, a USP viu sua situação se deteriorar após um período de expansão, quando foram abertas novas vagas e realizadas contratações. O impacto da crise econômica no Brasil, que reduziu os recursos financeiros da universidade, contribuiu para essa situação. Naquele ano, mais de 106% do orçamento da instituição era comprometido com a folha de pagamento, embora a situação tenha melhorado a partir de 2017.
Reações e Perspectivas Futuras
Durante a crise financeira, a USP implementou seu primeiro programa de demissão voluntária para servidores técnico-administrativos, e muitas obras foram interrompidas. Com a recuperação financeira e a autorização de novas contratações a partir de 2022, a reitoria planejou um processo gradual de ocupação de vagas até 2025. Contudo, a abertura de novos postos foi antecipada devido a uma greve de alunos e professores no início de 2023, resultando na contratação de cerca de 900 novos docentes. Atualmente, o fundo de reserva da universidade alcança R$ 1,17 bilhão.
Contudo, a decisão da reitoria de conceder essa gratificação não passou despercebida. O Sindicato dos Trabalhadores da USP (Sintusp) fez uma declaração criticando a proposta, afirmando que a reitoria está promovendo a “flexibilização dos parâmetros de sustentabilidade da USP” ao priorizar a gratificação para professores sem apresentar propostas semelhantes para os funcionários. A entidade, que representa os servidores técnico-administrativos, exige um reajuste fixo de R$ 1.200 para a categoria.
Em resposta às críticas, Segurado assegurou que a USP deve anunciar em breve novas propostas para a valorização da carreira dos servidores, evidenciando a importância do diálogo com todos os segmentos envolvidos na comunidade universitária.