Plano de Flávio Bolsonaro pode bloquear demarcação de 286 terras indígenas

Impacto da promessa de não demarcar terras indígenas

A promessa de Flávio Bolsonaro (PL) de adotar a mesma postura do pai na Presidência, impedindo demarcações de terras indígenas, colocaria em risco 286 territórios com processos em andamento no país caso ele seja eleito em 25 de outubro. Entre essas áreas estão 45 terras já delimitadas, com estudos aprovados pela Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai), e 73 terras declaradas, cujos limites foram reconhecidos por portaria do Ministério da Justiça. Essas últimas estão autorizadas para a demarcação física, etapa que antecede a homologação presidencial.

Dessas 118 áreas, algumas envolvem revisões de limites de terras já reconhecidas. Além disso, 168 territórios ainda estão em fase de estudos e levantamentos para definir seus limites. Flávio Bolsonaro afirmou publicamente que não permitiria novas demarcações. Em 22 de abril, durante a feira Norte Show, em Sinop (MT), ele declarou a produtores rurais: “Nenhuma dessas reservas será demarcada se depender do nosso governo”.

Reação das instituições e possíveis consequências

O ministro dos Povos Indígenas, Eloy Terena, alerta que uma vitória de Flávio poderia interromper a atual política indigenista e até mesmo desfazer atos aprovados recentemente. Segundo Eloy, oito terras aguardam o decreto presidencial e outras 20 esperam portarias do Ministério da Justiça previstas para 2026. A intenção é anunciar essas medidas após as eleições. “Há risco de que todo esse trabalho seja desfeito com uma única canetada”, afirma o ministro, que também aponta iniciativas no Congresso para anular reconhecimentos territoriais.

Eloy prevê ainda a extinção do Ministério dos Povos Indígenas, criado em 2023 pelo governo Lula, caso Flávio seja eleito, o que enfraqueceria a Funai. “Estamos confiantes na vitória do presidente Lula, mas se Flávio Bolsonaro assumir, o Ministério dos Povos Indígenas será um dos primeiros a serem extintos”, diz ele, ressaltando o clima de preocupação entre os órgãos envolvidos.

Histórico e ameaças à política indigenista

Lucia Alberta Andrade Baré, presidente da Funai, destaca que o governo Jair Bolsonaro (2019-2022) não homologou nenhuma terra indígena, enquanto o atual governo já repassou oficialmente 20 territórios aos povos indígenas. “Acabar com uma terra indígena é acabar com os povos que lá vivem”, enfatiza Lucia, referindo-se ao histórico recente e às ameaças que se desenham.

Manoel Prado, diretor de demarcação da Funai, afirma que o enfraquecimento da política indigenista aumenta a vulnerabilidade das comunidades, elevando o risco de conflitos territoriais e invasões. “A erosão dessa política pode levar à proliferação de conflitos fundiários”, alerta.

Propostas do programa eleitoral e riscos para autonomia indígena

O programa eleitoral de Flávio Bolsonaro propõe “autonomia” para que indígenas e quilombolas decidam sobre atividades produtivas em suas terras já homologadas, incluindo agricultura, mineração, construção de usinas e abertura de estradas. No entanto, o documento não detalha como essa autonomia seria implementada, quais mudanças legais seriam necessárias ou como as decisões seriam tomadas dentro das comunidades.

Lucia Baré critica a proposta por ignorar as atividades econômicas que os próprios indígenas já desenvolvem, como produção de café e turismo comunitário. Ela alerta para o risco de entregar terras a terceiros com interesses predatórios. “As medidas ameaçam entregar as terras indígenas a não indígenas para exploração predatória”, afirma.

Desafios internos e pressões externas sobre territórios indígenas

Eloy Terena ressalta que apoiar a produção indígena pode coexistir com a proteção territorial, citando programas de crédito e incentivos que beneficiam famílias indígenas respeitando suas formas de organização. Ele também menciona os arrendamentos de terras para o agronegócio como um exemplo de prática que pode concentrar renda em poucas lideranças e provocar disputas internas, sem beneficiar a coletividade.

Conflitos decorrentes do arrendamento, principalmente no Sul do país, demonstram os riscos da exploração econômica sem proteção dos interesses coletivos, segundo Lucia Baré. A possibilidade de retrocessos nos direitos indígenas com a eleição de Flávio vem acompanhada de ameaças em várias regiões, com relatos de invasores que planejam retornar a territórios de onde foram expulsos. Entre esses invasores estariam garimpeiros, madeireiros e criadores de gado, enquanto prefeituras contrárias à fiscalização exercem pressão para dificultar a retirada desses ocupantes.

Essas movimentações indicam um cenário de tensão crescente sobre as terras indígenas, que pode comprometer avanços recentes e a segurança das comunidades. O próximo movimento político será decisivo para definir o rumo das políticas indigenistas e a proteção desses territórios no Brasil.