Inauguração da UBSI no Rio Grande do Norte
No Rio Grande do Norte, a saúde indígena dará um importante passo à frente com a construção da primeira Unidade Básica de Saúde Indígena (UBSI) no estado. Essa iniciativa, que faz parte da rede de atenção primária à saúde indígena, foi anunciada pelo Ministério da Saúde após a assinatura da ordem de serviço pelo secretário de Saúde Indígena, Weibe Tapeba, na última segunda-feira (02/02), em João Câmara. Com um investimento aproximado de R$ 1 milhão do Governo Federal, a nova unidade atenderá mais de 5,4 mil indígenas das etnias Tapuia Paiacu, Tapuia Tarairiú, Potiguara e Caboclos do Açu.
Este projeto representa um marco histórico, pois é a primeira vez que uma estrutura de saúde indígena é implementada em áreas sem a presença de um Distrito Sanitário Especial Indígena (DSEI). Para facilitar o atendimento, a Secretaria de Saúde Indígena estruturou o DSEI Potiguara, localizado na Paraíba, com o intuito de organizar equipes que possam atender essas comunidades tradicionais.
Consolidação da Saúde Indígena no Brasil
Com a UBSI tipo II que será erguida na aldeia Amarelão, em João Câmara, o Rio Grande do Norte se torna parte significativa do mapa da saúde indígena no Brasil. Esta ação é crucial, uma vez que, pela primeira vez, o atendimento indígena estará disponível em todos os estados do país, garantindo que os direitos desses povos sejam respeitados e atendidos de maneira digna.
O secretário Weibe Tapeba ressaltou que expandir o atendimento médico a estados sem DSEI não é apenas uma decisão política, mas sim um compromisso do Ministério da Saúde com comunidades que, historicamente, foram negligenciadas. “Isso representa a consolidação da luta desses povos por um atendimento de saúde indígena que seja integral e diferenciado. É uma reparação histórica do Estado brasileiro com os povos indígenas e suas organizações. Através da Sesai, reafirmamos nosso papel em garantir a implementação de serviços de saúde indígena em todo o território nacional”, afirmou Tapeba.
Planejamento e Futuras Ações
O planejamento para atender estas comunidades começou em 2024, com o cadastramento das famílias nas aldeias da região. Em 2025, a contratação de profissionais de saúde dedicados a estas comunidades se tornou uma realidade. Para o ano de 2026, o Ministério da Saúde prevê ainda mais ações voltadas à logística e à infraestrutura, reforçando o compromisso com a saúde indígena.
Discussões sobre Criação de DSEI
A implementação de um DSEI no Rio Grande do Norte já está sendo analisada por meio de um Grupo de Trabalho (GT) criado para reestruturar os Distritos Sanitários Especiais Indígenas. Essa iniciativa foi estabelecida por uma portaria da Secretaria de Saúde Indígena em outubro de 2025. O GT está realizando estudos diagnósticos para identificar quais territórios necessitam de reestruturação dos DSEI, levando em consideração aspectos territoriais, populacionais, epidemiológicos e socioculturais.
Os resultados desses estudos servirão como base para a definição de critérios técnicos e operacionais necessários à reestruturação, incluindo a análise da população atendida, da extensão territorial, da infraestrutura atual, bem como dos recursos humanos e orçamentários disponíveis.
A criação de um novo DSEI demandará a definição clara de limites territoriais e etnoculturais, além da realização de estudos populacionais e epidemiológicos, avaliação da infraestrutura existente e um levantamento da disponibilidade orçamentária e de recursos humanos.