Vicariato Episcopal ganha visibilidade com novo site
Com o objetivo de ampliar a missão da Igreja no cuidado aos enfermos, a Arquidiocese de São Paulo lançou em dezembro de 2023 um vicariato episcopal exclusivo para a Pastoral da Saúde e dos Enfermos. Desde 8 de maio, o site https://vicariatosaude-enfermos.org está no ar, trazendo informações detalhadas sobre a atuação, organização e metas desse vicariato.
O portal apresenta um histórico do vicariato, notícias sobre a participação da Igreja em temas de saúde em níveis global, nacional e arquidiocesano, além de documentos oficiais que orientam a assistência religiosa aos doentes. Também oferece acesso aos artigos semanais do Cardeal Odilo Pedro Scherer, Arcebispo Metropolitano, publicados no jornal O SÃO PAULO, e às catequeses e ao Angelus do Papa Leão XIV.
Conteúdo formativo e informações práticas no site
Segundo Marcos Antonio Fiorito, designer da Gallipoli Studio, responsável pelo desenvolvimento do site, o portal disponibiliza um acervo rico em material de formação e informação. Entre os destaques estão mensagens papais desde São João Paulo II para o Dia Mundial do Enfermo, documentos da Igreja e um guia intitulado “Assistência Espiritual e Pastoral do Vicariato Episcopal para a Pastoral da Saúde e dos Enfermos”. O site também orienta sobre locais para atendimento em casos de picadas por animais peçonhentos e apresenta as diretrizes da Arquidiocese para assistência espiritual em unidades de saúde.
Funcionalidade que conecta hospitais e paróquias
Com apoio da Paróquia Santa Generosa, localizada na Região Sé, o site oferece a ferramenta “Hospitais e respectivas paróquias”, que permite identificar a paróquia responsável pelo atendimento religioso em mais de 100 hospitais públicos, privados e filantrópicos da Arquidiocese, distribuídos nas seis regiões episcopais: Sé (45 hospitais), Belém (25), Ipiranga (15), Santana (15), Brasilândia (7) e Lapa (6).
Os usuários podem buscar hospitais em ordem alfabética por região episcopal ou utilizar a ferramenta de busca para localizar rapidamente a paróquia ou capelania que realiza atendimento religioso em determinada unidade hospitalar, conforme explica Fiorito.
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Facilidade para agentes pastorais e padres no atendimento aos doentes
O Cônego João Inácio Mildner, Vigário Episcopal para a Pastoral da Saúde e dos Enfermos, destaca que essa funcionalidade é uma ferramenta importante para a assistência religiosa: “A referência sempre foi a paróquia mais próxima do serviço de saúde. Ao acessar o site, o usuário encontra a localização da paróquia vinculada ao hospital, com endereço e telefone.”
Para os padres, o recurso pode ser essencial para viabilizar o atendimento aos enfermos. Muitas vezes, um paroquiano está internado em uma área distante, dificultando o deslocamento do pároco. Nesse caso, o sacerdote pode consultar o site para identificar outro padre da paróquia responsável pelo hospital, que poderá prestar assistência.
O Vigário Episcopal ressalta que essa ferramenta não substitui a assistência do padre conhecido pelo doente, especialmente para sacramentos como a Unção dos Enfermos. Caso o sacerdote possa comparecer, o atendimento é preferível. Caso contrário, o site ajuda a identificar quem pode realizar a assistência, mantendo o compromisso pastoral da Igreja.
Assistência religiosa é um direito garantido por lei
A prestação de assistência religiosa aos enfermos vai além da dimensão espiritual, sendo um direito assegurado por legislação federal e estadual. A Constituição Federal, no artigo 5º, inciso VII, garante o direito à assistência religiosa em instituições civis e militares de internação coletiva.
A lei federal 9.982/2000 amplia essa garantia, assegurando o acesso de religiosos a hospitais públicos e privados, bem como a estabelecimentos prisionais, para atendimento religioso aos internados, desde que com consentimento dos pacientes ou familiares. Esse direito também está previsto no artigo 8º do Acordo Brasil-Santa Sé.
Na esfera estadual, a lei 10.066/1998 de São Paulo regulamenta a assistência religiosa, complementada por resoluções da Secretaria de Estado da Saúde. Em caso de impedimento para o ingresso de sacerdotes em unidades hospitalares, o Cônego João Mildner orienta que denúncias podem ser feitas à Ouvidoria da Secretaria, disponível em https://ouvidoria.saude.sp.gov.br.
Garantia de acesso e organização da pastoral hospitalar
Ao receber uma denúncia, a Ouvidoria investiga o motivo do impedimento e assegura o direito do ministro religioso de acessar os pacientes. Situações específicas podem exigir espera, como procedimentos médicos em andamento, mas o acesso é geralmente permitido durante o dia. O atendimento noturno fica reservado a casos graves que não podem aguardar.
Quanto aos agentes pastorais leigos, o acesso aos hospitais depende de credenciamento prévio, conforme procedimentos próprios. O Vicariato Episcopal tem trabalhado para fortalecer a pastoral hospitalar, buscando maior organização e autorização dos hospitais para que os leigos possam acompanhar os doentes com segurança e eficiência.

