Conectividade nas Escolas Brasileiras: Avanços e Desafios Regionais

Conectividade nas Escolas Brasileiras: Avanços e Desafios Regionais

O Brasil alcançou um avanço significativo, com 72% das escolas públicas apresentando uma conexão à internet considerada adequada, de acordo com dados do governo Lula (PT). Esse percentual aumentou de 43% em 2023 para o atual cenário em março de 2024. Contudo, é importante ressaltar que quase um terço das instituições ainda não possui uma conectividade satisfatória.

As disparidades regionais são notáveis, com estados da região Norte, como Amazonas e Acre, apresentando índices de adequação de conectividade que variam entre 30% e 58%. Enquanto isso, São Paulo ocupa uma posição preocupante, com apenas 64% das escolas atendendo aos requisitos de conectividade adequados, conforme informações do Ministério da educação (MEC). Os estados que se destacam em termos de conectividade são Paraná e Piauí, com 86% e 84% de suas escolas em conformidade, respectivamente.

A universalização da internet nas escolas públicas é um dos compromissos do presidente Lula, que, no início de seu mandato, anunciou o lançamento da Estratégia Nacional de Escolas Conectadas (Enec), visando garantir a conectividade em todas as instituições de ensino. Recentemente, o MEC criou um novo sistema de avaliação que classifica as escolas em cinco níveis, considerando fatores como qualidade da velocidade e acesso à rede de Wi-Fi.

Atualmente, 99 mil escolas estão em condições consideradas adequadas para atividades pedagógicas, enquanto 39 mil ficam fora desses padrões. Dentre essas, 7.300 escolas (aproximadamente 5%) não têm conexão suficiente nem acesso ao Wi-Fi. Das unidades com conectividade adequada, 16,3 mil apresentam uma velocidade satisfatória, mas a rede de Wi-Fi não está à altura (nível 4), enquanto 82,6 mil se destacam no nível máximo, com uma infraestrutura de internet e Wi-Fi apropriada.

A introdução deste novo indicador visa proporcionar uma avaliação mais precisa da conectividade nas escolas, embora ainda dependa de relatos dos gestores. Antes da implementação do indicador, em abril de 2023, apenas 15 mil escolas eram consideradas adequadas, mas a velocidade de internet não atendia às necessidades da comunidade escolar, conforme informações do jornal O Estado de S. Paulo.

Os dados divulgados em março cobrem 138.086 escolas, um aumento de 239 unidades em relação a fevereiro. Dados da organização Fiquem Sabendo, especializada em transparência pública, mostram que o MEC afirmou que esse crescimento reflete a dinâmica da rede escolar no país.

O governo também liberou recursos do leilão do 5G, destinados à conectividade das escolas, além de utilizar verbas do Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações (Fust) e do próprio orçamento do MEC. Até o momento, foram investidos R$ 2,6 bilhões nesta infraestrutura.

Entretanto, os desafios no uso pedagógico da conectividade vão além da simples disponibilidade de internet. De acordo com o Censo Escolar, menos da metade das escolas públicas (46%) possui um número adequado de computadores. Além disso, um em cada três estabelecimentos não conta com dispositivos suficientes para seus alunos.

A CEO da MegaEdu, Cristieni Castilhos, destacou que, apesar dos avanços significativos, especialmente na região Norte, onde 62,5% das escolas possuem conectividade adequada, ainda há um caminho a percorrer. Ela enfatizou que a velocidade de execução dos projetos é uma oportunidade a ser aproveitada neste ano.

Outro ponto crítico identificado é a ineficiência na execução de R$ 1,97 bilhão, oriundos de uma lei de 2021 que destinou um total de R$ 3,5 bilhões para ações de conectividade. Esses recursos, que chegaram em 2022 após disputas judiciais, acumulam rendimentos que elevam o total para R$ 4,1 bilhões. Caso não sejam utilizados este ano, o montante retornará ao Tesouro Nacional.

Desses recursos, metade está concentrada em quatro estados: Rio de Janeiro (R$ 271,5 milhões), Minas Gerais (R$ 262,8 milhões), Amazonas (R$ 159,5 milhões) e Maranhão (R$ 141,3 milhões). O Rio de Janeiro informou que planeja utilizar os fundos para aquisição de chromebooks e melhorias na rede de Wi-Fi.

Minas Gerais, por sua vez, alega que já utilizou cerca de R$ 151 milhões, contestando os dados federais e afirmando que apenas R$ 4,3 milhões permanecem. A secretaria de Educação do estado de São Paulo também enfatizou que a conectividade é uma prioridade, apontando que, segundo o Censo, 98,5% das escolas devem estar conectadas até 2025.

O professor Nelson Pretto, da Universidade Federal da Bahia (UFBA), defende que é essencial continuar expandindo a conectividade nas escolas, especialmente em um contexto onde a inteligência artificial e as restrições ao uso de celulares em sala de aula estão em pauta. Segundo ele, a construção de uma internet acessível a todos é fundamental para que tanto professores quanto alunos possam desempenhar um papel ativo na criação de conteúdos educacionais. Para Castilhos, a integração da tecnologia na sala de aula deve ser intencional e pedagógica, a fim de gerar um impacto positivo na educação.