Inclusão Digital para Estudantes com Deficiência
Em Brasília, no dia 21 de abril de 2026, a Comissão de Educação da Câmara dos Deputados deu um passo significativo ao aprovar o Projeto de Lei 2686/2021. Essa proposta estabelece a Política Nacional de Alfabetização Digital das Pessoas com Deficiência, visando garantir que estudantes com deficiência na rede pública tenham acesso a recursos e habilidades digitais essenciais.
A relatora do projeto, deputada federal Maria Rosas, do Republicanos de São Paulo, destacou a importância deste projeto para promover a inclusão. “É fundamental que as habilidades digitais sejam acessíveis a todos, independentemente de suas limitações”, ressaltou. O projeto busca não apenas o letramento digital, mas também o desenvolvimento de competências que permitam a esses estudantes interagir de maneira plena com o ambiente digital.
Durante a discussão, a deputada enfatizou a necessidade de uma abordagem pedagógica estruturada que priorize a acessibilidade. Um dos pontos fundamentais do projeto é a formação adequada de profissionais da educação, capacitando-os a utilizar tecnologias digitais de forma inclusiva e eficaz.
A relatora também fez menção à importância do Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações (FUST), que é vital para o sucesso da proposta. “Os recursos do FUST são essenciais para garantir que as escolas públicas tenham acesso a internet de qualidade, tornando a alfabetização digital uma realidade e não apenas uma intenção”, afirmou Maria Rosas. Ela enfatizou que a aplicação eficaz desses recursos é crucial para que a política tenha um impacto real na vida dos estudantes com deficiência.
O projeto agora aguarda votação no plenário da Câmara, e sua aprovação poderá representar um avanço significativo na inclusão digital de pessoas com deficiência, contribuindo para a construção de uma sociedade mais justa e igualitária.