Conflito e Acusações de Perseguição Política
A Procuradoria-Geral do Estado de Roraima (PGR-RR) contestou as alegações de perseguição política feitas pela procuradora Rebeca Teixeira Ramagem Rodrigues, esposa do ex-deputado Alexandre Ramagem. As declarações surgiram após a divulgação de um vídeo onde Rebeca acusa o órgão de exigir seu retorno ao trabalho presencial, sem considerar sua situação atual.
Em uma nota oficial, a Procuradoria ressaltou que Rebeca não realiza teletrabalho desde agosto de 2020, contradizendo sua afirmação de que estaria atuando remotamente desde 2016. A revelação foi acompanhada por documentos que atestam que a procuradora havia solicitado a remoção para a Coordenadoria da Procuradoria-Geral do Estado (PGE) em Brasília, uma função que, segundo a PGR-RR, seria exercida presencialmente.
Assim, a Procuradoria argumentou que não haveria base legal para suspender a autorização de trabalho remoto, uma vez que esta já não estava em vigor. A regulamentação do teletrabalho na PGE-RR é feita por uma resolução do Conselho de Procuradores, a qual, no entanto, está em fase de revisão atualmente.
Por outro lado, ao responder ao pedido de Rebeca, a Junta Médica do Estado informou à PGE que não existe uma norma ou estrutura técnica que permita a realização de perícias à distância para “avaliação de capacidade laboral”. Essa situação complicou ainda mais a questão, pois, segundo o governo de Roraima, duas perícias presenciais foram agendadas, mas a procuradora não compareceu a nenhum dos compromissos, o que impediu a homologação de sua licença médica.
Sem essa homologação, o afastamento de Rebeca não foi reconhecido oficialmente. A procuradora, por sua vez, solicitou a execução de 78 dias de férias acumuladas, que têm previsão de serem contabilizadas a partir desta sexta-feira (20).
Rebeca Ramagem e suas Declarações nas Redes Sociais
Em um vídeo divulgado nas redes sociais nesta quinta-feira (19), Rebeca Ramagem manifestou sua indignação com a decisão da PGE, considerando-a injusta. Ela argumentou que a maior parte dos procuradores do estado está em regime de teletrabalho e, por isso, classifica a exigência de seu retorno ao trabalho presencial como desproporcional e imotivada.
A repercussão das acusações de Rebeca Ramagem e a resposta da Procuradoria-Geral do Estado ressaltam as tensões internas na administração pública de Roraima, evidenciando conflitos sobre a adesão ao teletrabalho e a gestão de licenças médicas. A situação gera um amplo debate sobre a flexibilidade nas condições de trabalho para os servidores públicos, especialmente em tempos de pandemia, onde o teletrabalho se tornou uma realidade para muitos profissionais.