Medida Inovadora para Atração de Docentes
A Universidade de São Paulo (USP) está prestes a aprovar, em seu conselho máximo, uma proposta que prevê a concessão de até R$ 4.500 adicionais nos salários de professores que apresentarem novas atividades, como a criação de disciplinas em inglês ou projetos de interação com a comunidade externa. De acordo com o reitor Aluisio Segurado, o objetivo é “reter talentos”, especialmente entre os jovens docentes que ingressaram recentemente na instituição, após as últimas contratações.
“Como a gratificação é um valor fixo, ela acaba favorecendo mais os jovens talentos, aqueles que estão ingressando agora na carreira acadêmica”, explicou Segurado em entrevista ao Estadão. Ele salientou que outro intuito da proposta é estimular os docentes a desenvolverem atividades de extensão, que englobam iniciativas da universidade voltadas para a comunidade externa, como cursos gratuitos para estudantes, idosos, grupos de robótica e feiras de profissões.
Implementação e Limitações da Gratificação
Os professores cujos projetos forem aprovados começarão a receber a gratificação de R$ 4.500 apenas em 2027. A USP planeja divulgar um edital contendo as atividades elegíveis, que não incluirão aquelas relacionadas ao ensino e à pesquisa, já contempladas nas obrigações dos docentes.
Segurado também mencionou que docentes com salários que, após o acréscimo, superarem o teto constitucional não receberão a gratificação integral. Atualmente, o teto máximo de remuneração no serviço público estadual é de cerca de R$ 36 mil, correspondente ao salário do governador.
Desafios Financeiros e Histórico de Contratações
Para viabilizar a gratificação, a Universidade de São Paulo precisará alterar uma resolução interna que atualmente proíbe remunerações eventuais. Essa mudança será submetida à apreciação do conselho universitário.
Entre 2014 e 2023, a USP enfrentou a perda de cerca de 800 professores, resultado de um longo período de crise financeira exacerbado pela pandemia, que impediu novas contratações. Em 2014, a universidade viveu seu pior momento financeiro após anos de expansão, com a abertura de novas vagas e a contratação de docentes.
Naquele ano, a instituição teve mais de 106% de seu orçamento comprometido com a folha de pagamento, situação que só começou a melhorar em 2017. Em meio à crise, a USP lançou seu primeiro plano de demissão voluntária para servidores técnico-administrativos e precisou parar obras e consumir quase todo seu fundo de reserva de R$ 600 milhões. Durante esse período, a universidade passou a contratar professores temporários, que eram mantidos por cerca de dois anos.
Recuperação e Novas Contratações
Com a recuperação financeira observada em 2022, a reitoria autorizou novas contratações, seguindo um plano escalonado até 2025, mas precisou acelerar a abertura de vagas devido a uma greve de alunos e professores que ocorreu em 2023. Nos últimos anos, cerca de 900 novos docentes foram admitidos, e a USP atualmente possui um fundo de reserva de R$ 1,17 bilhão.
Críticas e Demandas do Sintusp
Por outro lado, o Sindicato dos Trabalhadores da USP (Sintusp) emitiu uma nota criticando a medida proposta, alegando que a reitoria busca “flexibilizar os parâmetros de sustentabilidade da USP” para oferecer gratificações aos professores, sem apresentar qualquer proposta para os funcionários técnico-administrativos. O sindicato, que representa esses servidores, reivindica um reajuste fixo de R$ 1.200 para a categoria.
O reitor, por sua vez, destacou que a universidade deve, em breve, anunciar também propostas voltadas para a valorização da carreira dos servidores, em resposta às demandas do Sintusp e visando um ambiente mais justo para todos os colaboradores da instituição.