Desestatização e Acesso à Água
O número de famílias atendidas pela Tarifa Social Paulista na área de Ribeirão Preto registrou um impressionante crescimento de 326% após a desestatização da Sabesp, promovida pelo Governo de São Paulo em 2024. O total de beneficiários passou de 5,3 mil para 22,5 mil, refletindo um esforço significativo para ampliar o acesso a serviços essenciais. Ao todo, cerca de 6 milhões de pessoas em todo o estado agora se beneficiam dessa iniciativa.
Entre as cidades que se destacaram nesse crescimento, Monte Alto liderou com um aumento de 604%, saltando de cerca de 750 para 5,3 mil beneficiários. Guariba também apresentou um avanço significativo, com um crescimento de 233%, passando de 1,7 mil para 5,7 mil pessoas. Santa Rosa de Viterbo e Cajuru também se destacaram, com aumentos de 496% e 291%, respectivamente. Serra Azul, por sua vez, viu um crescimento de 168%, subindo de 1 mil para 2,7 mil pessoas atendidas.
Entre os demais municípios da região, os maiores aumentos percentuais foram observados em Santa Cruz da Esperança, com 900%, e Cássia dos Coqueiros, que teve um crescimento de 550%. É relevante notar que Ribeirão Preto, ao contrário das cidades mencionadas, não é atendido pela Sabesp, mas pelo DAERP, o serviço de água e esgoto da cidade.
Tarifa Social Paulista: Programa de Inclusão e Benefícios
A Tarifa Social Paulista se destaca como o maior programa social de saneamento do Brasil, oferecendo descontos significativos na conta de água para famílias em situação de vulnerabilidade. O governo paulista, ao estruturar esse programa como uma política pública, demonstrou seu compromisso com a inclusão social e o bem-estar das famílias. Os descontos podem chegar a até 78% na conta de água e esgoto, dependendo da situação econômica do beneficiário.
A adesão ao programa não depende de mutirões, pois é possível realizar o cadastro de forma contínua. Para isso, os interessados precisam ter o CadÚnico atualizado, garantindo acesso automático ao benefício, sem a necessidade de enviar documentação por meio dos canais de atendimento da Sabesp. Para beneficiários do Benefício de Prestação Continuada (BPC), a concessão da Tarifa Social é feita de forma automática.
É importante ressaltar que, para desempregados, a manutenção do benefício por um período adicional de seis meses depende da comprovação da situação de desemprego junto à Sabesp. A confirmação deve ser feita no aplicativo Sabesp Fácil, onde é necessário enviar documentos que comprovem a condição de desemprego.
Além disso, moradores de habitações coletivas também podem solicitar a Tarifa Social, utilizando o mesmo aplicativo e apresentando a documentação adequada. Para ser elegível, a conta de água deve estar em nome da pessoa cadastrada ou de um familiar que conste no mesmo registro, sendo essencial que os dados estejam sempre atualizados.
Três Categorias de Desconto para Diferentes Perfis
A Tarifa Social Paulista conta com três categorias para atender diversas condições de vulnerabilidade social. A primeira, denominada “Vulnerável”, oferece um desconto de 78% para famílias inscritas no CadÚnico com renda per capita de até um quarto do salário mínimo. A segunda categoria, “Social I”, garante 72% de desconto para famílias com renda per capita de até meio salário mínimo, além de desempregados com um salário anterior de até três salários mínimos, e famílias com membros que sejam idosos ou tenham alguma deficiência e que recebam o BPC.
A terceira categoria, “Social II”, destina-se a famílias que residem em áreas urbanas informais que possam ser regularizadas, oferecendo um desconto de 50% aplicável ao consumo de até 15 metros cúbicos por um período de 24 meses a partir da ligação.
Para mais detalhes sobre como aderir ao programa Tarifa Social Paulista e obter informações adicionais, o site oficial disponibiliza todas as orientações necessárias: https://www.tarifasocialpaulista.sp.gov.br/.
Universalização do Saneamento no Estado
Com a desestatização da Sabesp, realizada em 2024, o Governo de São Paulo visa acelerar a universalização do saneamento básico até 2029, estabelecendo uma meta quatro anos antes do prazo nacional estipulado pelo Marco Legal do Saneamento. Desde o início dessa iniciativa, 3,8 milhões de pessoas ganharam acesso ao esgoto coletado e tratado, enquanto 1,8 milhão passou a ter água potável, evidenciando um compromisso robusto com a melhoria das condições de vida da população paulista.