Decisão Judicial e Proteção ao Clube em Recuperação
A Justiça determinou que o Santa Cruz apresente um cronograma para a Assembleia Geral de Credores (AGC), em uma decisão que também prorroga a suspensão de ações e execuções contra o clube, que se encontra em recuperação judicial desde fevereiro de 2022. A informação, divulgada inicialmente pelo portal NE45, foi confirmada pelo ge. Essa medida é crucial, pois mantém o clube protegido até a efetiva realização da assembleia, seja em sua primeira ou segunda convocação.
De acordo com a decisão, os elementos apresentados no processo pela equipe do Santa Cruz evidenciam a proatividade da instituição. Isso inclui mais de 250 acordos trabalhistas já realizados e o avanço em medidas estruturais significativas, como a constituição e venda de parte da Sociedade Anônima do Futebol (SAF) por meio do financiamento DIP, já autorizado pela Justiça. Esses fatores demonstram a boa-fé do clube e o engajamento no processo de recuperação.
Suspensão de Bloqueios e Medidas Protetivas
A juíza Michelle Oliveira Chagas Silva, responsável pelo caso, também ordenou que a Confederação Brasileira de Futebol (CBF) e outras entidades cessem qualquer bloqueio de verbas ao Santa Cruz. Além disso, a decisão exige o depósito integral e direto de todas as verbas na conta centralizadora do Juízo da Recuperação, que será informada pelas Administradoras Judiciais.
Ademais, a decisão inclui a suspensão imediata de todos os atos de constrição patrimonial contra o clube, o que abrange bloqueios em contas bancárias, penhoras de bens e retenções de receitas. O Santa Cruz deverá solicitar individualmente a expedição de ofícios para as varas trabalhistas ou outros juízos que tenham adotado medidas constritivas, a fim de regularizar sua situação.
Importância da Decisão para o Futuro do Clube
Em entrevista ao ge, o advogado Eduardo Paurá, que acompanha o processo de recuperação judicial do Santa Cruz, ressaltou a importância da decisão para o presente e o futuro da instituição. Segundo ele, a Justiça reconheceu a postura proativa do clube, que já realizou rodadas de mediação, resultando em mais de 250 acordos e pagamentos aos credores.
– Essa decisão é de grande relevância, pois permite que o Santa Cruz continue conduzindo seu processo de recuperação judicial sem sofrer ataques diretos dos credores até a assembleia geral final, que será composta por todos os clubes envolvidos – explicou o advogado.
Assim, com a decisão judicial, o Santa Cruz ganha um respiro importante em sua trajetória de recuperação e pode focar na reestruturação necessária para garantir seu futuro no futebol brasileiro.