Investigação sobre Práticas Abusivas
Recentemente, uma lanchonete localizada na Avenida do Café, em Ribeirão Preto (SP), se viu no centro de uma polêmica após relatos de que oferecia emprego a mulheres com a condição de usar roupas que marcassem suas silhuetas. Em nota enviada ao g1, a Secretaria de Segurança Pública confirmou que dois casos estão sendo investigados: um no 3º DP e o outro na Delegacia de Defesa da Mulher (DDM). De acordo com a pasta, não foram divulgados detalhes das investigações devido à idade de uma das vítimas, que é menor.
Além da polícia, o Ministério Público do Trabalho (MPT) também abriu um procedimento administrativo para apurar a conduta do estabelecimento e de seus responsáveis. O MPT afirmou que a ação pretende investigar a responsabilidade da lanchonete e interromper quaisquer práticas abusivas, garantindo que as leis trabalhistas e constitucionais sejam respeitadas, especialmente no que diz respeito à proteção dos jovens envolvidos.
Após a repercussão negativa, as redes sociais da hamburgueria foram desativadas no último fim de semana, logo após o caso ser divulgado na sexta-feira, dia 10.
Legislação e Prazo para Respostas
O MPT ressaltou que a legislação brasileira proíbe rigorosamente o trabalho de menores de 18 anos em turnos noturnos (após as 22h), a venda de bebidas alcoólicas por adolescentes e qualquer atividade que possa expô-los à exploração sexual ou prejudicar sua integridade moral. Diante da gravidade das denúncias, que indicam a objetificação de menores e a violação das normas de proteção à infância e juventude, o MPT declarou que está tomando medidas adequadas para investigar o caso.
Uma mulher de 23 anos revelou que recebeu uma proposta para trabalhar sob a condição de usar uma calça que evidenciasse suas formas. A jovem, que preferiu não se identificar, descreveu a mensagem recebida como invasiva e desrespeitosa. Segundo ela, o recrutador pediu que ela usasse uma ‘calça legging mais marcando, porque isso atrai cliente’. Após questionar se ‘marcando’ significava mostrar suas partes íntimas, ela recebeu uma confirmação e decidiu recusar a oferta.
“Eu precisei confirmar para ter certeza sobre o que era ‘marcando’, porque não acreditei”, contou a jovem.
Reações e Denúncias de Outras Vítimas
Outra denunciadora, uma adolescente de 17 anos, também se sentiu abalada pela proposta recebida. À EPTV, afiliada da TV Globo, ela contou que o recrutador ofereceu um salário maior caso ela aceitasse trabalhar com decotes e roupas justas. Ela mencionou que o valor da proposta inicial era de R$ 90 para seis horas de trabalho, podendo chegar a R$ 180 com a aceitação das condições impostas.
“Estou nervosa, porque isso mexeu muito comigo. O recrutador pediu uma foto minha e do meu corpo, e eu fiquei muito em choque. É muito triste ver isso acontecendo com a gente”, desabafou a jovem.
O dono da hamburgueria, identificado como Rafael Oliveira, reconheceu o erro e lamentou a situação, afirmando que nunca teve a intenção de ofender nenhuma mulher. A situação já levantou diversos questionamentos sobre a ética nas práticas de recrutamento e a proteção dos direitos dos trabalhadores.
Enquanto as investigações seguem, fica o alerta sobre a importância de promover ambientes de trabalho respeitosos e dignos, especialmente para as mulheres e jovens que estão ingressando no mercado de trabalho.