Irregularidades e Resgates dos Pacientes
Em Ribeirão Preto, a situação de uma casa de repouso interditada levanta questionamentos graves sobre a segurança dos idosos que ali residiam. Conforme relatos de um morador, que preferiu permanecer anônimo, a Polícia Militar já havia sido chamada anteriormente para fechar o estabelecimento, mas os proprietários reabriram as portas rapidamente. “A polícia esteve aí, fechou, continuou funcionando. Não fechou, não. Só fechou para reforma”, declarou.
O local abrigava pelo menos 19 pacientes, e uma ordem judicial emitida em dezembro do ano passado proibia o funcionamento da instituição, que, inexplicavelmente, não foi obedecida. Desde a primeira notificação, há um ano, a casa já operava de maneira irregular, sem as licenças sanitárias necessárias. Inspeções revelaram condições alarmantes, com fiações elétricas expostas em áreas próximas a torneiras e chuveiros, além de grande acúmulo de lixo e sujeira.
Intervenção da Vigilância Sanitária e Realocação dos Idosos
Na última segunda-feira, a Vigilância Sanitária realizou uma nova ação na casa de repouso, que resultou na realocação dos idosos. Treze deles voltaram a viver com seus familiares, enquanto outros três foram encaminhados para a Casa do Vovô e os restantes necessitaram de atendimento médico. A situação revela não apenas a urgência na fiscalização de instituições desse tipo, mas também a fragilidade do sistema de proteção aos idosos.
O promotor Carlos Cezar Barbosa, responsável pelo caso, expressou preocupações sobre a gravidade das irregularidades encontradas. “As condições lá são péssimas, há falta de ventilação, excesso de camas, ausência de higiene e profissionais inadequados. Todos os problemas relacionados à vigilância estão presentes”, observou.
Tentativas de Ocultação das Irregularidades
Após a primeira notificação, que ocorreu em fevereiro do ano passado, a placa que indicava o nome da clínica foi retirada, o que, segundo o promotor, indica uma clara intenção de ocultar as atividades irregulares do local. “Isso é um indicativo claro de irregularidade. Ao retirar a placa, fazem de conta que não funcionam como um abrigo clandestino para idosos. O estatuto do idoso exige que instituições de longa permanência sejam devidamente identificadas na fachada”, afirmou Barbosa.
Desafios na Fiscalização e Ação da Prefeitura
O juiz da Vara do Idoso, Paulo Cesar Gentile, destacou que a falta de investimentos em instituições de longa permanência para idosos abre espaço para a proliferação de locais irregulares. “Nenhum bar, salão de beleza ou hotel deve funcionar sem o alvará da prefeitura. O que dirá uma casa de repouso destinada a abrigar pessoas vulneráveis?”, questionou.
Em resposta à situação, a Prefeitura de Ribeirão Preto afirmou que não houve omissão da parte deles, ressaltando que a casa foi interditada, autuada e o caso foi encaminhado ao Ministério Público. A administração também se comprometeu a aumentar o número de vagas em casas de apoio, por meio de novos editais e expansão do atendimento institucional.
Histórico de Irregularidades e Multas
A casa de repouso localizada no Jardim Paulista tem um histórico de fiscalização que remonta ao início de 2025. A primeira interdição foi realizada em fevereiro do ano passado, quando a Vigilância Sanitária encontrou o estabelecimento operando sem a licença necessária. Em fevereiro, menos de uma semana após a interdição, a instituição foi novamente autuada por descumprimento das ordens.
Em abril, as autoridades impuseram uma multa diária à clínica, que já havia sido encaminhada ao Ministério Público. Apesar de todas as penalidades, o estabelecimento continuou suas operações. Em dezembro, uma nova inspeção conjunta da Semas, Vigilância Sanitária e do Conselho Municipal do Idoso constatou 20 pessoas abrigadas no local, o que levou à decisão judicial final do juiz Paulo Cesar Gentile.
Durante a primeira interdição, a clínica atendia 25 pacientes. Imagens registradas no local mostraram condições deploráveis, com fiações elétricas expostas próximas a torneiras, banheiros destruídos e áreas sem janelas ou ventilação adequada. Os relatos e evidências continuam a expor a necessidade urgente de um sistema de fiscalização mais robusto e de proteção real aos idosos em situação de vulnerabilidade.