A Proposta de Gratificação na USP
A Universidade de São Paulo (USP) está prestes a aprovar, em seu conselho máximo, uma gratificação de até R$ 4.500 a mais nos salários dos professores que apresentarem novas atividades, como aulas em inglês ou projetos com a comunidade externa. O reitor Aluisio Segurado explica que a intenção por trás dessa medida é a retenção de talentos, especialmente entre os docentes mais jovens que ingressaram na universidade recentemente.
“Como o valor é fixo para todos, acaba beneficiando mais ainda os jovens talentos, aqueles que estão no início de suas carreiras”, afirmou Segurado em entrevista ao Estadão. Outro objetivo relevante da proposta é incentivar os docentes a desenvolverem atividades de extensão, que envolvem ações voltadas para a comunidade não acadêmica, como cursos gratuitos para estudantes, terceira idade, grupos de robótica e feiras de profissões.
Critérios e Limitações da Gratificação
Os professores que tiverem seus projetos aprovados começarão a receber a gratificação somente em 2027. A USP também divulgou que um edital será publicado, detalhando as atividades que poderão ser propostas, com a ressalva de que ações voltadas ao ensino e à pesquisa não estão incluso nesse novo escopo de trabalho.
Segurado ainda destacou que, caso o salário de algum professor, após o acréscimo, ultrapasse o teto constitucional de remuneração no serviço público — que atualmente é de cerca de R$ 36 mil, valor que corresponde ao salário do governador —, o docente não poderá receber a gratificação integral.
Impactos Financeiros e Contexto da USP
Para implementar essa gratificação, a universidade precisará modificar uma resolução interna que atualmente impossibilita remunerações adicionais. Essa mudança também será submetida ao conselho universitário da USP para deliberação.
É importante ressaltar que a USP enfrentou uma significativa redução no número de professores entre 2014 e 2023, com a perda de cerca de 800 docentes, em decorrência de uma crise financeira e da pandemia, que dificultou novas contratações.
Em 2014, a crise financeira na instituição atingiu seu auge após um período de expansão em que novas vagas e contratações ocorreram. A situação econômica do país também teve um impacto negativo, uma vez que os recursos da universidade dependem da arrecadação do ICMS do Estado, que é de 5% destinado à USP. Naquele ano, mais de 106% do orçamento da instituição estavam comprometidos com a folha de pagamento, um cenário que só começou a se normalizar em 2017.
Contratações e Recuperação Financeira
A USP, reconhecida como a universidade mais conceituada do Brasil, enfrentou desafios sem precedentes, incluindo a primeira adesão a um plano de demissão voluntária da história, que afetou servidores técnico-administrativos. Durante a crise, obras foram paralisadas e o fundo de reserva de R$ 600 milhões foi quase totalmente consumido. Para contornar a situação, a universidade passou a contratar professores temporários por períodos de cerca de dois anos.
Com a melhora gradual das finanças, em 2022, a reitoria deu sinal verde para novas contratações de forma escalonada até 2025. No entanto, devido a uma greve de alunos e professores em 2023, a abertura de novas vagas foi antecipada. Nos últimos anos, a USP incorporou 900 novos docentes e atualmente possui um fundo de reserva de R$ 1,17 bilhão.
Reações e Críticas à Medida
Em contraste com a nova proposta, o Sindicato dos Trabalhadores da USP (Sintusp) divulgou uma nota crítica, ressaltando que a reitoria está propondo “a flexibilização dos parâmetros de sustentabilidade da USP” ao conceder gratificações a professores, enquanto não há propostas equivalentes para os funcionários. A entidade, que representa os servidores técnico-administrativos, reivindica um reajuste fixo de R$ 1.200 para esta categoria.
O reitor também mencionou que a universidade deve, em breve, anunciar novas propostas voltadas para a valorização da carreira dos servidores, buscando equilibrar a valorização entre docentes e funcionários.