Suspensão da Exposição ‘Habeas Corpus’
A Secretaria de Estado de Cultura e Turismo de Minas Gerais (Secult) tomou a decisão de suspender a inauguração da exposição ‘Habeas Corpus’, programada para esta sexta-feira (27) em Ouro Preto, na Região Central do estado. De acordo com a pasta, a mostra apresentava ‘conteúdos impróprios para a idade indicada’, citando especificamente a nudez frontal nas obras do artista Élcio Miazaki, que criticou a medida, considerando-a uma forma de censura.
A exposição seria realizada na Galeria de Arte Nello Nuno, pertencente à Fundação de Arte de Ouro Preto (FAOP), que é vinculada à Secult. A montagem estava finalizada quando a secretária estadual de Cultura e Turismo, Bárbara Barros Botega, pediu a suspensão através de um ofício datado de quarta-feira (25), enviado ao presidente da FAOP, Wirley Reis.
No ofício, a Secult argumenta que a suspensão visa garantir o cumprimento da legislação vigente ao mesmo tempo em que preserva a liberdade de expressão artística, mas ressalta a necessidade de respeitar os limites aplicáveis ao interesse coletivo. “A medida solicitada visa assegurar o cumprimento da legislação vigente, sem prejuízo à liberdade de expressão artística”, diz um trecho do documento, que foi acessado pelo g1.
Temática e Críticas do Artista
A exposição, sob a curadoria de Wagner Nardy, foca na produção de Miazaki, que relaciona a figura masculina à temática da ditadura militar no Brasil. O trabalho é composto por fotografias e videoperformances que, segundo Miazaki, buscam desafiar o apagamento de identidade observado nas Forças Armadas. “Dentro da instituição, sempre houve um certo apagamento de identidade; todo mundo acaba sendo padronizado. A minha questão é um pouco essa…”, disse o artista, que é natural de São Paulo e se encontrava em Ouro Preto para a montagem.
Ele ficou surpreso ao saber da suspensão da exposição um dia antes de sua abertura. “Eu realmente levei um susto. Em nenhum momento houve uma visita ou uma conversa para entender o que a exposição abordava. Isso me pareceu bastante intransigente, uma vez que sempre estivemos abertos ao diálogo”, comentou Miazaki.
O artista também ressaltou que a classificação indicativa da exposição, que é de 14 anos, foi sugerida em função das imagens de nudez, que, segundo ele, têm um caráter delicado e não são pornográficas. “Tivemos todo o cuidado. O teor das fotografias é muito delicado; frustrante é a situação, mas os trabalhos permanecem”, expressou.
Posição da Secult e Impactos da Decisão
A Secretaria de Cultura, por sua vez, defendeu que a sua decisão de suspender a exposição estivesse ligada à responsabilidade de gerir o espaço público e à adequação da programação ao perfil do público frequentador do local. A nota da Secult também menciona que a programação deve respeitar diretrizes de classificação indicativa, conforme a legislação em vigor.
Além disso, a pasta ressaltou que o espaço é frequentado por uma diversidade de pessoas, incluindo famílias e estudantes, o que demanda uma sensibilidade particular na escolha das exposições. A nota afirma que a decisão busca garantir um equilíbrio e respeito a todos os públicos, conforme as diretrizes do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) e outras legislações pertinentes.
Futuro Incerto para a Exposição
Quando questionada pelo g1, a Secult não forneceu informações sobre uma possível reanálise do conteúdo da exposição ou sobre a previsão de uma nova data para a abertura. A secretária Bárbara Barros Botega, que solicitou a suspensão, anunciou sua exoneração para se dedicar a sua pré-campanha para deputada federal, com Leônidas Oliveira assumindo o cargo.
“Estamos esperando para conversar, negociar e ver como ficará a situação”, disse Élcio Miazaki, demonstrando a esperança de que a exposição possa ser retomada em algum momento.
As repercussões dessa suspensão levam à reflexão sobre a linha tênue entre liberdade de expressão e a responsabilidade no uso de espaços públicos. A discussão continua, com a sociedade acompanhando de perto os desdobramentos desse episódio.